Execução Fiscal 0005730-50.2000.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

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JOSÉ AMORIM

Reu

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RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 19:20

Custas

04/09/2024, 18:26

Custas

04/09/2024, 18:26

Custas

04/09/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 22:35

Trânsito em julgado

03/09/2024, 22:35

Recebimento

29/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JOSÉ AMORIM (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005730-50.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 16:02

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 22:03

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 19:20

Custas

04/09/2024, 18:26

Custas

04/09/2024, 18:26

Custas

04/09/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 22:35

Documentos

•21/06/2024, 00:00

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Trânsito em julgado

03/09/2024, 22:35

Recebimento

29/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JOSÉ AMORIM (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005730-50.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 16:02

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 22:03

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:00

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 21:22

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:15

Confirmada

15/01/2021, 08:15

Expedida/certificada

15/01/2021, 04:50

Documento (Certidão)

15/01/2021, 04:50

Expedição de documento (Informações)

24/04/2013, 17:01

Expedição de documento (Informações)

30/05/2012, 14:49

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:46

Expedição de documento (Informações)

11/12/2009, 16:06

Expedição de documento (Informações)

11/12/2009, 16:03

Definitivo

01/06/2008, 11:23

Reativação

01/06/2008, 11:22

Definitivo

15/07/2004, 17:00

Outras Decisões

13/07/2004, 16:31

Conclusão (para despacho)

13/07/2004, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2004, 16:02

Remessa (outros motivos)

09/07/2004, 18:32

Entrega em carga/vista

06/11/2003, 13:00

Entrega em carga/vista

06/11/2003, 11:01

Entrega em carga/vista

06/11/2003, 10:56

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/08/2003, 10:18

Entrega em carga/vista

23/07/2003, 13:46

Provisório

24/02/2003, 15:50

Provisório

12/11/2002, 16:48

Provisório

12/11/2002, 16:40

Conclusão (para despacho)

28/05/2002, 09:41

Expedição de documento (Informações)

14/05/2002, 17:53

Conclusão (para despacho)

07/12/2001, 17:57

Expedição de documento (Informações)

03/12/2001, 14:41

Entrega em carga/vista

17/08/2001, 14:39

Entrega em carga/vista

09/05/2001, 14:36

Conclusão (para despacho)

18/04/2001, 18:59

Expedição de documento (Informações)

07/03/2001, 17:30

Entrega em carga/vista

29/01/2001, 16:13

Entrega em carga/vista

10/01/2001, 15:28

Entrega em carga/vista

13/10/2000, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2000, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2000, 16:27

Conclusão (para despacho)

13/07/2000, 16:12

Distribuição (sorteio)

15/05/2000, 08:54