Apelação / Remessa Necessária 0303820-45.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

HELEN PARNES MIRANDA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA COLUSSI

OAB/SC 020526·CPF·Representa: Autor

LISETE TERESINHA SCALABRIN

OAB/SC 020834·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ALMEIDA MULLER

OAB/SC 019125·CPF·Representa: Autor

SILVANA COLUSSI

OAB/SC 020526·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SILVANA COLUSSI

OAB/SC 020526·CPF·Representa: Autor

LISETE TERESINHA SCALABRIN

OAB/SC 020834·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ALMEIDA MULLER

OAB/SC 019125·CPF·Representa: Autor

SILVANA COLUSSI

OAB/SC 020526·CPF·Representa: Réu

LISETE TERESINHA SCALABRIN

OAB/SC 020834·CPF·Representa: Réu

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ALMEIDA MULLER

OAB/SC 019125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:44

Trânsito em julgado

03/09/2024, 09:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Confirmada

21/07/2024, 09:27

Confirmada

21/07/2024, 00:10

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/07/2024, 17:26

Não-Provimento

09/07/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELEN PARNES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Colussi (OAB SC020526) ADVOGADO(A): LISETE TERESINHA SCALABRIN (OAB SC020834) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303820-45.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 18:48

Expedida/certificada

20/06/2024, 18:46

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:44

Trânsito em julgado

03/09/2024, 09:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Confirmada

21/07/2024, 09:27

Confirmada

21/07/2024, 00:10

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/07/2024, 17:26

Não-Provimento

09/07/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELEN PARNES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Colussi (OAB SC020526) ADVOGADO(A): LISETE TERESINHA SCALABRIN (OAB SC020834) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303820-45.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 18:48

Expedida/certificada

20/06/2024, 18:46

Conclusão (para julgamento)

31/05/2024, 19:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:52

Confirmada

16/05/2024, 15:45

Expedida/certificada

06/05/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:27

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 16:58

Expedida/Certificada

03/05/2024, 14:56

Distribuição (sorteio)

03/05/2024, 14:56