Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FIOBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB SC013179)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5004704-34.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
21/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/06/2024, 18:48
Expedida/certificada
20/06/2024, 18:46
Conclusão (para julgamento)
02/04/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 09:14
Expedida/certificada
25/03/2024, 17:59
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 16:33
Mero expediente
25/03/2024, 16:33
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 18:36
Confirmada
17/03/2024, 23:59
Confirmada
17/03/2024, 00:53
Expedida/certificada
07/03/2024, 12:49
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/03/2024, 16:33
Documento (Acórdão)
06/03/2024, 16:33
Não-Provimento
05/03/2024, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FIOBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB SC013179)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5004704-34.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ