Procedimento Comum Cível 0309972-76.2018.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309972-76.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843630/SC (2025/0025186-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DANIEL CARLOS STANGE AGRAVADO: SABRINA PETERMANN ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING - SC041549 TERCEIRO INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843630/SC (2025/0025186-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DANIEL CARLOS STANGE AGRAVADO: SABRINA PETERMANN ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING - SC041549 TERCEIRO INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843630/SC (2025/0025186-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DANIEL CARLOS STANGE AGRAVADO: SABRINA PETERMANN ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING - SC041549 TERCEIRO INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843630/SC (2025/0025186-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DANIEL CARLOS STANGE AGRAVADO: SABRINA PETERMANN ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING - SC041549 TERCEIRO INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843630/SC (2025/0025186-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: DANIEL CARLOS STANGE AGRAVADO: SABRINA PETERMANN ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING - SC041549 TERCEIRO INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: DANIEL CARLOS STANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELADO: SABRINA PETERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309972-76.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: DANIEL CARLOS STANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELADO: SABRINA PETERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309972-76.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES

04/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:57

Documento (Certidão)

13/09/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO: Christiane Egger Catucci (OAB SC026463) APELADO: DANIEL CARLOS STANGE (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELADO: SABRINA PETERMANN (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309972-76.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO: GISELE AMORIM SOTERO PIRES (OAB SC025731) ADVOGADO: Christiane Egger Catucci (OAB SC026463) APELADO: DANIEL CARLOS STANGE (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELADO: SABRINA PETERMANN (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) INTERESSADO: MARIO CESAR DA SILVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2021. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309972-76.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

06/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:35

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2020, 19:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 20:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(56)