Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001832-19.2012.8.24.0062/SC RELATOR: Bianca Fernandes Figueiredo
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 431 - 17/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2025, 16:03
Custas
17/11/2025, 15:17
Custas
17/11/2025, 15:15
Custas
17/11/2025, 15:15
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 15:14
Remessa (outros motivos)
04/11/2025, 13:32
Trânsito em julgado
04/11/2025, 13:32
Recebimento
03/11/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/10/2025
APELAÇÃO Nº 0001832-19.2012.8.24.0062/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER
APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
APELADO: DANIELA GONCALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA (OAB SC024663)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS, EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE RÉ/APELADA, EM 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador RUBENS SCHULZ
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0001832-19.2012.8.24.0062/SC (originário: processo nº 00018321920128240062/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
APELADO: DANIELA GONCALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA (OAB SC024663)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 26 - 07/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 25 - 02/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
APELADO: DANIELA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA (OAB SC024663)
INTERESSADO: INSTALADORA BATISTENSE LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): Jurilda Gonçalves Motter
INTERESSADO: DALVA KAMMERS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Jurilda Gonçalves Motter
INTERESSADO: JOAO JOSE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Jurilda Gonçalves Motter Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001832-19.2012.8.24.0062/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
APELADO: DANIELA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO (OAB SC024663)
INTERESSADO: INSTALADORA BATISTENSE LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): Jurilda Gonçalves Motter
INTERESSADO: DALVA KAMMERS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Jurilda Gonçalves Motter
INTERESSADO: JOAO JOSE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Jurilda Gonçalves Motter Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001832-19.2012.8.24.0062/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA