Apelação Cível 0300172-86.2018.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

OLIVIO JOSE MARTINI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURINO MUNIZ DE SOUZA

OAB/PR 042568·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Autor

AURINO MUNIZ DE SOUZA

OAB/PR 042568·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AURINO MUNIZ DE SOUZA

OAB/PR 042568·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Autor

AURINO MUNIZ DE SOUZA

OAB/PR 042568·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 11:36

Trânsito em julgado

06/08/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 05:29

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:06

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Confirmada

15/07/2024, 04:58

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:38

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/07/2024, 16:03

Documento (Acórdão)

11/07/2024, 16:03

Provimento em Parte

11/07/2024, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVIO JOSE MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): AURINO MUNIZ DE SOUZA (OAB PR042568) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300172-86.2018.8.24.0067/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 12:18

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:16

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 11:36

Trânsito em julgado

06/08/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 05:29

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:06

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Confirmada

15/07/2024, 04:58

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:38

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/07/2024, 16:03

Documento (Acórdão)

11/07/2024, 16:03

Provimento em Parte

11/07/2024, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVIO JOSE MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): AURINO MUNIZ DE SOUZA (OAB PR042568) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300172-86.2018.8.24.0067/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 12:18

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:16

Conclusão (para decisão)

19/04/2024, 11:30

Documento (Certidão)

19/04/2024, 11:30

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 16:55

Expedida/Certificada

18/04/2024, 16:55

Expedida/Certificada

18/04/2024, 16:55

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 16:54