Apelação Cível 0301308-05.2017.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

SILVIO LOURENCO MENDES

CPF

Autor

BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SALINI

OAB/SC 014940·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO

OAB/SC 007654·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE AFONSO MINUSCULI

OAB/SC 061883·Representa: Autor

VIVIANE ALMEIDA BARELLA

OAB/SC 036252·CPF·Representa: Autor

MAURI JOAO GALELI

OAB/SC 013472·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

PATRICIA SALINI

OAB/SC 014940·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO

OAB/SC 007654·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE AFONSO MINUSCULI

OAB/SC 061883·Representa: Autor

VIVIANE ALMEIDA BARELLA

OAB/SC 036252·CPF·Representa: Autor

MAURI JOAO GALELI

OAB/SC 013472·CPF·Representa: Autor

SERGIO GUARESI DO SANTO

OAB/SC 009775·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALINI

OAB/SC 014940·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO

OAB/SC 007654·CPF·Representa: Réu

ENRIQUE AFONSO MINUSCULI

OAB/SC 061883·Representa: Réu

VIVIANE ALMEIDA BARELLA

OAB/SC 036252·CPF·Representa: Réu

MAURI JOAO GALELI

OAB/SC 013472·CPF·Representa: Réu

SERGIO GUARESI DO SANTO

OAB/SC 009775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:07

Trânsito em julgado

15/10/2024, 12:22

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:04

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 18:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 18:05

Documento (Acórdão)

10/09/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:08

Provimento

11/07/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO LOURENCO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): ENRIQUE AFONSO MINUSCULI (OAB SC061883) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELADO: BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301308-05.2017.8.24.0019/SC (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 12:37

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:36

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:07

Trânsito em julgado

15/10/2024, 12:22

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:04

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 18:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 18:05

Documento (Acórdão)

10/09/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:08

Provimento

11/07/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO LOURENCO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): ENRIQUE AFONSO MINUSCULI (OAB SC061883) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELADO: BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301308-05.2017.8.24.0019/SC (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 12:37

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:36

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 13:01

Documento (Certidão)

26/09/2023, 13:01

Movimentação processual

26/09/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 13:21

Redistribuição (incompetência)

25/09/2023, 12:39

Mudança de Assunto Processual

25/09/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 17:11

Determinada a Redistribuição

22/09/2023, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 16:56

Documento (Certidão)

19/09/2023, 16:55

Expedida/Certificada

19/09/2023, 16:53

Mudança de Assunto Processual

19/09/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 13:22

Expedida/Certificada

15/09/2023, 08:59

Distribuição (sorteio)

15/09/2023, 08:59