Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIDNEY SCHALLER (Representante) (EXECUTADO)
APELANTE: FAPESC FARINHA DE PESCADOS LTDA ME (Representado) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO POST (OAB SC040915) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: MARCIA BEATRIZ POLEZA SCHALLER (Representante) (EXECUTADO)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0001941-52.2005.8.24.0135/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI REPRESENTANTE LEGAL DO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIDNEY SCHALLER (Representante) (EXECUTADO)
APELANTE: FAPESC FARINHA DE PESCADOS LTDA ME (Representado) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO POST (OAB SC040915) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: MARCIA BEATRIZ POLEZA SCHALLER (Representante) (EXECUTADO)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0001941-52.2005.8.24.0135/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI REPRESENTANTE LEGAL DO
24/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
21/06/2024, 14:57
Expedida/certificada
21/06/2024, 14:55
Conclusão (para julgamento)
06/05/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 16:52
Confirmada
29/04/2024, 08:46
Remessa (outros motivos)
28/04/2024, 20:50
Decurso de Prazo
12/04/2024, 01:01
Conclusão (para decisão)
10/04/2024, 05:58
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 17:30
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Confirmada
19/03/2024, 06:51
Expedida/certificada
18/03/2024, 12:28
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/03/2024, 22:08
Não-Provimento
14/03/2024, 18:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIDNEY SCHALLER (Representante) (EXECUTADO)
APELANTE: FAPESC FARINHA DE PESCADOS LTDA ME (Representado) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO POST (OAB SC040915) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: MARCIA BEATRIZ POLEZA SCHALLER (Representante) (EXECUTADO)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0001941-52.2005.8.24.0135/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI REPRESENTANTE LEGAL DO