TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ
Reu
REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A
CNPJ
TERCEIRO
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
RUBENS MASSAMI KURITA
CPF·Representa: Autor
DARIEL ELIAS DE SOUZA
OAB/SC 052084·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM CERCAL NETO
OAB/SC 004088·CPF·Representa: Réu
JONAS SCHATZ
OAB/SC 016150·CPF·Representa: Réu
RONIVON NASCIMENTO BATISTA
OAB/SC 020266·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/05/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293130/2025
03/04/2025, 17:11
Protocolizada Petição 293130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025, 16:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 891375/2024 - EDcl no AgInt no
03/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891375 - EDcl no AgInt no AREsp 2202438 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 12:50
Embargos de Declaração de TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891375/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2202438/SC
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:00
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891375/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2202438/SC
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
28/02/2025, 08:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6830/2025
08/01/2025, 12:51
Protocolizada Petição 6830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 12:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 12:50
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2024, 19:10
03/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891375 - EDcl no AgInt no AREsp 2202438 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 12:50
Embargos de Declaração de TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891375/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2202438/SC
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:00
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891375/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2202438/SC
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
28/02/2025, 08:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6830/2025
08/01/2025, 12:51
Protocolizada Petição 6830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 12:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1066175/2024 - EDcl na TutPrv no
20/12/2024, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:41
Embargos de Declaração de OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01066175 - EDcl na TutPrv AREsp 2202438
18/12/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066175 - EDcl na TutPrv no AREsp 2202438 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 19:10
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 600.
17/12/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/12/2024, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091307/2024
09/12/2024, 13:11
Protocolizada Petição 1091307/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024
09/12/2024, 12:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1066175/2024 -
05/12/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066175/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)
03/12/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32358, certifico que se procedeu a substituição da parte Agravada - TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, pela OPEN MARKET COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, conforme decisão de fls. 600-601.
03/12/2024, 14:07
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066175/2024
02/12/2024, 20:01
Protocolizada Petição 1066175/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024
02/12/2024, 19:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047510/2024
26/11/2024, 12:41
Protocolizada Petição 1047510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986874 - TutPrv no AREsp 2202438 - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024, 11:00
Indeferido o pedido de OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA
21/11/2024, 11:00
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 986874/2024
06/11/2024, 17:21
Protocolizada Petição 986874/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/11/2024
06/11/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927803/2024
21/10/2024, 11:11
Protocolizada Petição 927803/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024
21/10/2024, 10:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
16/10/2024, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914208/2024
16/10/2024, 10:51
Protocolizada Petição 914208/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024
16/10/2024, 10:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 891375/2024 -
10/10/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 891375/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)
09/10/2024, 11:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891375/2024
09/10/2024, 11:21
Protocolizada Petição 891375/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024
09/10/2024, 11:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886684/2024
08/10/2024, 12:11
Protocolizada Petição 886684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024
08/10/2024, 11:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 863981/2024 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
01/10/2024, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 863981/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)
01/10/2024, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863981/2024
01/10/2024, 14:31
Protocolizada Petição 863981/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024
01/10/2024, 14:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664724 - AgInt no AREsp 2202438 - Publicação prevista para 02/10/2024
01/10/2024, 13:20
Conhecido o recurso de TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00664724/2024 - AgInt no AREsp 2202438/SC
30/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)
20/09/2024, 19:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:09
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664724/2024 - AgInt no AREsp 2202438/SC
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2024, 18:09
Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos - Petição Nº 2024/00535009 - EDcl no AREsp 2202438
09/09/2024, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535009 - EDcl no AREsp 2202438 - Publicação prevista para 10/09/2024
09/09/2024, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/08/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746092/2024
29/08/2024, 16:31
Protocolizada Petição 746092/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024
29/08/2024, 16:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 664724/2024 -
12/08/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 664724/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)
09/08/2024, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 664724/2024
09/08/2024, 10:41
Protocolizada Petição 664724/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024
09/08/2024, 10:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640250/2024
02/08/2024, 15:11
Protocolizada Petição 640250/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024
02/08/2024, 14:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 535009/2024 -
26/06/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/06/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 535009/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)
25/06/2024, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 535009/2024
25/06/2024, 15:41
Protocolizada Petição 535009/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2024
25/06/2024, 15:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516114/2024
19/06/2024, 17:36
Protocolizada Petição 516114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024
19/06/2024, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
19/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:11
Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
18/06/2024, 18:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
18/10/2022, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
18/10/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/09/2022, 15:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/09/2022, 14:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/09/2022, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2022, 11:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/09/2022, 11:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/09/2022, 23:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA