Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309761-40.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Daniela Vieira Soares
AUTOR: FABI & DAFINY LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054)
ADVOGADO(A): PAULA MALUF TEIXEIRA (OAB SC013175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309761-40.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Daniela Vieira Soares
AUTOR: FABIANA ROSALINA DA SILVA
ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054)
ADVOGADO(A): PAULA MALUF TEIXEIRA (OAB SC013175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309761-40.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Daniela Vieira Soares
AUTOR: FABI & DAFINY LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054)
ADVOGADO(A): PAULA MALUF TEIXEIRA (OAB SC013175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309761-40.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Daniela Vieira Soares
AUTOR: FABIANA ROSALINA DA SILVA
ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054)
ADVOGADO(A): PAULA MALUF TEIXEIRA (OAB SC013175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2025, 08:10
Custas
12/09/2025, 07:47
Custas
12/09/2025, 07:47
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 07:47
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 07:47
Movimentação processual
12/09/2025, 07:47
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 18:05
Trânsito em julgado
09/09/2025, 18:04
Expedida/Certificada
09/09/2025, 17:47
Expedida/Certificada
09/09/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185015/SC (2024/0445634-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FABIANA ROSALINA DA SILVA
RECORRENTE: FABI & DAFINY LTDA
ADVOGADOS: PAULA MALUF TEIXEIRA - SC013175
CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO - SC019054
ANTONIO AUGUSTO LACERDA FILHO - SC036543
RECORRIDO: PATI BEABA LTDA
RECORRIDO: PATRICIA MARIA GARCIA MOREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO FLORIANI THIVES - SC021794
LEONARDO GOMES SILVA - SC015770
ARIANE OHOGUSIKU FRANÇA - PR097436
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer do recurso especial e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185015/SC (2024/0445634-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FABIANA ROSALINA DA SILVA
RECORRENTE: FABI & DAFINY LTDA
ADVOGADOS: PAULA MALUF TEIXEIRA - SC013175
CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO - SC019054
ANTONIO AUGUSTO LACERDA FILHO - SC036543
RECORRIDO: PATI BEABA LTDA
RECORRIDO: PATRICIA MARIA GARCIA MOREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO FLORIANI THIVES - SC021794
LEONARDO GOMES SILVA - SC015770
ARIANE OHOGUSIKU FRANÇA - PR097436
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 05/08/2025, às 14:00:00 horas.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185015/SC (2024/0445634-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FABIANA ROSALINA DA SILVA
RECORRENTE: FABI & DAFINY LTDA
ADVOGADOS: PAULA MALUF TEIXEIRA - SC013175
CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO - SC019054
ANTONIO AUGUSTO LACERDA FILHO - SC036543
RECORRIDO: PATI BEABA LTDA
RECORRIDO: PATRICIA MARIA GARCIA MOREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO FLORIANI THIVES - SC021794
LEONARDO GOMES SILVA - SC015770
ARIANE OHOGUSIKU FRANÇA - PR097436
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/12/2024.
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANA ROSALINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALUF TEIXEIRA (OAB SC013175) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO LACERDA FILHO (OAB SC036543)
APELANTE: FABI & DAFINY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALUF TEIXEIRA (OAB SC013175) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO LACERDA FILHO (OAB SC036543)
APELANTE: PATRICIA MARIA GARCIA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770)
APELANTE: PATI BEABA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0309761-40.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANA ROSALINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) ADVOGADO(A): PAULA MALUF TEIXEIRA (OAB SC013175)
APELANTE: FABI & DAFINY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) ADVOGADO(A): PAULA MALUF TEIXEIRA (OAB SC013175)
APELANTE: PATRICIA MARIA GARCIA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770)
APELANTE: PATI BEABA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0309761-40.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO