Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300518-60.2017.8.24.0006/SC
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
RÉU: SIKA S A
ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR (OAB PR021951)
ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB GO004606)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
21/01/2026, 00:00
Petição
23/12/2025, 14:06
Confirmada
23/12/2025, 14:06
Expedida/certificada
19/12/2025, 01:34
Expedida/certificada
19/12/2025, 01:34
Ato ordinatório
19/12/2025, 01:34
Decurso de Prazo
19/12/2025, 01:34
Petição
16/12/2025, 09:03
Petição
15/12/2025, 08:44
Publicação
26/11/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300518-60.2017.8.24.0006/SC
AUTOR: SAFRA CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO KROBEL (OAB SC009763)
ADVOGADO(A): NICANOR ALEXANDRE RAMOS (OAB SC003766)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
RÉU: SIKA S A
ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR (OAB PR021951)
ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB GO004606)
DESPACHO/DECISÃO
I – Indefiro o pedido genérico de designação de audiência de instrução, porquanto o ônus da prova deve observar a regra geral prevista no art. 373 do Código de Processo Civil.
No caso em apreço, os pontos controvertidos restringem-se a questões que demandam somente a produção de prova documental, consideradas suficientes para a análise do mérito, não havendo controvérsia quanto ao período da união estável nem outro ponto a ensejar a necessária oitiva de testemunhas.
II – Inexistindo requerimento de novas provas, nos termos do art. 435 do CPC, ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2º do art. 364 do mesmo diploma legal.
III – Decorrido o referido prazo, inexistindo novos requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300518-60.2017.8.24.0006/SC
AUTOR: SAFRA CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO KROBEL (OAB SC009763)
ADVOGADO(A): NICANOR ALEXANDRE RAMOS (OAB SC003766)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
RÉU: SIKA S A
ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR (OAB PR021951)
ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB GO004606)
DESPACHO/DECISÃO
I – Indefiro o pedido genérico de designação de audiência de instrução, porquanto o ônus da prova deve observar a regra geral prevista no art. 373 do Código de Processo Civil.
No caso em apreço, os pontos controvertidos restringem-se a questões que demandam somente a produção de prova documental, consideradas suficientes para a análise do mérito, não havendo controvérsia quanto ao período da união estável nem outro ponto a ensejar a necessária oitiva de testemunhas.
II – Inexistindo requerimento de novas provas, nos termos do art. 435 do CPC, ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2º do art. 364 do mesmo diploma legal.
III – Decorrido o referido prazo, inexistindo novos requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento.
25/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/11/2025, 13:55
Expedida/certificada
24/11/2025, 13:55
Outras Decisões
24/11/2025, 13:55
Conclusão (para decisão)
14/08/2025, 13:08
Petição
23/06/2025, 19:30
Petição
23/06/2025, 16:29
Petição
18/06/2025, 16:48
Publicação
29/05/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300518-60.2017.8.24.0006/SC
AUTOR: SAFRA CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO KROBEL (OAB SC009763)
ADVOGADO(A): NICANOR ALEXANDRE RAMOS (OAB SC003766)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
RÉU: SIKA S A
ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR (OAB PR021951)
ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB GO004606)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando o retorno dos autos da segunda instância, INTIMEM-SE as partes e seus procuradores para que, no prazo legal, sob pena de preclusão e julgamento antecipado (CPC, art. 355), digam: (i) quais provas pretendem produzir, indicando e justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, testemunhas; ou, (ii) se pretendem o julgamento antecipado.
III - Havendo requerimento (i) de produção de provas, façam os autos conclusos para decisão; (ii) de julgamento antecipado ou escoado o prazo sem manifestação, conclusos para julgamento de mérito.
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2025, 13:30
Outras Decisões
27/05/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 12:15
Decurso de Prazo
02/11/2024, 01:14
Petição
01/11/2024, 15:16
Petição
31/10/2024, 12:39
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2024, 17:43
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 17:43
Recebimento
13/08/2024, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAFRA CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO KROBEL (OAB SC009763)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: SIKA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR (OAB PR021951) ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB GO004606)
INTERESSADO: OTÁVIO MEDEIROS DE SOUZA NETO (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARIA DA GRACA DE SOUZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300518-60.2017.8.24.0006/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO