Procedimento do Juizado Especial Cível 5000971-12.2020.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 12.253,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva

Partes do Processo

DOMINGOS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

03/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.501,59

27/10/2022, 10:46

Expedição de Alvará

25/10/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/10/2022, 06:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PPVUN

10/10/2022, 14:06

Transitado em Julgado

10/10/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

08/10/2022, 01:12

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:08

Juntada de Petição

05/10/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

30/09/2022, 01:14

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

03/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.501,59

27/10/2022, 10:46

Expedição de Alvará

25/10/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2022, 15:07

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 15:56

24/10/2022, 06:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PPVUN

10/10/2022, 14:06

Transitado em Julgado

10/10/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

08/10/2022, 01:12

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:08

Juntada de Petição

05/10/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

30/09/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/09/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2022, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRENTE: DOMINGOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000971-12.2020.8.24.0047/SC (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

22/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

19/08/2022, 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 301

19/08/2022, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/08/2022, 11:51

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/07/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/06/2022, 06:57

Determinada a intimação

27/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/06/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/06/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/06/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/06/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRENTE: DOMINGOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000971-12.2020.8.24.0047/SC (Pauta: 453) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

30/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 453

27/05/2022, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/05/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Petição

07/02/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/02/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/02/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/01/2022, 09:45

Despacho

25/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

25/01/2022, 14:22

Juntada de certidão

25/01/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

25/01/2022, 11:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Empréstimo consignado

25/01/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/01/2022, 11:07

Juntada de certidão

25/01/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/01/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/12/2021, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 92 (30/11/2021). Guia: 2720839 Situação: Baixado.

09/12/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/12/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2720839, Subguia 1501873 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.517,82

01/12/2021, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2720839, Subguia 1501873

26/11/2021, 10:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 2720839 - R$ 1.517,82

26/11/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/11/2021, 10:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 14:54

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/10/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/10/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/09/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 01:51

Juntada de certidão

24/09/2021, 01:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 01:49

Juntada de certidão

24/09/2021, 01:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

02/08/2021, 13:23

Juntada de Petição

19/07/2021, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta

19/07/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/07/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/07/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2021, 09:18

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/05/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2021, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/04/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/04/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/04/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/04/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/04/2021, 17:22

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 15/04/2021 17:00. Refer. Evento 32

05/04/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 19:04

Despacho

29/03/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 26/03/2021 18:57:53)

26/03/2021, 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 15/12/2020 15:35:48)

26/03/2021, 18:57

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/01/2021, 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/01/2021, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

30/12/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2020, 09:46

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2020, 15:31

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 15/04/2021 17:00

25/09/2020, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

12/08/2020, 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

04/08/2020, 01:15

Juntada de Petição

03/08/2020, 11:50

Juntada de Petição

03/08/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 25

02/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/07/2020, 08:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 15:26

Juntada de certidão

23/07/2020, 15:24

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 04/08/2020 15:00. Refer. Evento 5

23/07/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 15:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

15/07/2020, 12:28

Juntada de Petição

13/07/2020, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/07/2020, 01:07

Juntada de Petição

06/07/2020, 09:07

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO ZOLET)

06/07/2020, 09:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

20/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/06/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

02/06/2020, 09:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/06/2020, 00:48

Audiência Designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 04/08/2020 15:00

02/06/2020, 00:47

Concedida a Medida Liminar

29/05/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 14:26

EXTRATO DE ATA

•06/09/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 14:12

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:48

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 01:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 01:49

SENTENÇA

•25/06/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 15:18

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•21/10/2022, 15:07

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•06/09/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 14:12

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:48

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 01:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 01:49

SENTENÇA

•25/06/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 12:59