Procedimento do Juizado Especial Cível 5003985-91.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

LUIS CARLOS ALVES BORGES

CPF 548.***.***-04

Autor

REJANE APARECIDA OLIVEIRA DA CRUZ

CPF 048.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGSJC

09/08/2022, 13:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE

09/08/2022, 13:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> LGSJC

15/07/2022, 14:46

Transitado em Julgado

15/07/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/06/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/06/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REJANE APARECIDA OLIVEIRA DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO: Smily dos Santos (OAB SC031980) RECORRIDO: LUIS CARLOS ALVES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885) ADVOGADO: Rafael Paes Vieira (OAB SC033398) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5003985-91.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 477) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

30/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 18:03

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 20:11

SENTENÇA

•29/07/2021, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 20:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h