Apelação Cível 5012670-87.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

COMERCIAL ZAFFARI LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

BAIDJIR BUAES

OAB/RS 060250·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SCHNEIDER MEDINA

OAB/RS 057082·CPF·Representa: Autor

BAIDJIR BUAES

OAB/RS 060250·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SCHNEIDER MEDINA

OAB/RS 057082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:07

Trânsito em julgado

27/11/2024, 15:48

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Confirmada

10/10/2024, 14:52

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:45

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/09/2024, 09:31

Não-Provimento

19/09/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHNEIDER MEDINA (OAB RS057082) ADVOGADO(A): BAIDJIR BUAES (OAB RS060250) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5012670-87.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

30/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2024, 20:38

Expedida/certificada

29/08/2024, 20:37

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:07

Trânsito em julgado

27/11/2024, 15:48

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Documentos

•30/08/2024, 00:00

Confirmada

10/10/2024, 14:52

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:45

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/09/2024, 09:31

Não-Provimento

19/09/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHNEIDER MEDINA (OAB RS057082) ADVOGADO(A): BAIDJIR BUAES (OAB RS060250) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5012670-87.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

30/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2024, 20:38

Expedida/certificada

29/08/2024, 20:37

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:02

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:58

Confirmada

04/07/2024, 11:57

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 16:45

Expedida/certificada

03/07/2024, 16:45

Retirada de pauta

03/07/2024, 16:44

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHNEIDER MEDINA (OAB RS057082) ADVOGADO(A): BAIDJIR BUAES (OAB RS060250) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 5012670-87.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:22

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:19

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:29

Confirmada

06/05/2022, 12:04

Expedida/certificada

27/04/2022, 11:58

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 11:40

Documento (Certidão)

27/04/2022, 11:40

Mudança de Assunto Processual

27/04/2022, 11:35

Mudança de Assunto Processual

27/04/2022, 11:33

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 19:40

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 19:21

Expedida/Certificada

25/04/2022, 17:50

Expedida/Certificada

25/04/2022, 17:49

Distribuição (prevenção)

25/04/2022, 17:49

80

•24/06/2024, 00:00