Execução Fiscal 5006563-29.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

OSWALDO JOAO ESPINDOLA

CPF

Reu

SOMAR CONTABILIDADE EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 11:20

Apensamento

10/07/2025, 15:21

Movimentação processual

10/07/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:23

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 19:29

Sem descrição

16/10/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 15:15

Expedida/Certificada

16/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:57

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:42

Recebimento

12/09/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: OSWALDO JOAO ESPINDOLA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: SOMAR CONTABILIDADE EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 5006563-29.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 16:35

Todas as movimentações(47)

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 11:20

Apensamento

10/07/2025, 15:21

Movimentação processual

10/07/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:23

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 19:29

Sem descrição

16/10/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 15:15

Expedida/Certificada

16/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:57

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:42

Recebimento

12/09/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: OSWALDO JOAO ESPINDOLA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: SOMAR CONTABILIDADE EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 5006563-29.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 16:35

Recurso

03/05/2024, 18:02

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:09

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 22:10

Outras Decisões

06/03/2024, 22:10

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 23:23

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2023, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2023, 15:48

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 14:50

Documento (Informações)

25/08/2023, 10:18

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 01:19

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 12:27

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 14:47

Conclusão (para julgamento)

08/12/2022, 16:01

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 23:23

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 22:59

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:24

Mero expediente

22/08/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 18:09

Distribuição (sorteio)

31/12/2021, 14:50