Apelação Cível 0905075-07.2015.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

CLAYTON MUELLER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

SUZANA DE LARA PEREIRA RODRIGUES

OAB/SC 040932·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

SUZANA DE LARA PEREIRA RODRIGUES

OAB/SC 040932·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

SUZANA DE LARA PEREIRA RODRIGUES

OAB/SC 040932·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 22:32

Trânsito em julgado

03/09/2024, 22:29

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:02

Confirmada

22/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:55

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2024, 14:09

Documento (Acórdão)

12/07/2024, 14:09

Não-Provimento

11/07/2024, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: CLAYTON MUELLER DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SUZANA DE LARA PEREIRA RODRIGUES (OAB SC040932) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 0905075-07.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:22

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:19

Expedida/Certificada

18/04/2024, 18:57

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 18:57

Documentos

•24/06/2024, 00:00