Embargos à Execução Fiscal 0000268-44.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LAGOA IATE CLUBE

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Autor

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Autor

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Réu

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:18

Custas

10/02/2025, 13:10

Custas

10/02/2025, 13:08

Custas

10/02/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 18:55

Trânsito em julgado

04/02/2025, 18:55

Documento (Certidão)

04/02/2025, 18:54

Recebimento

19/12/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA IATE CLUBE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 0000268-44.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

24/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/03/2024, 19:08

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2024, 19:00

Mudança de Assunto Processual

15/03/2024, 19:00

Documento (Certidão)

15/03/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:02

Confirmada

01/03/2024, 00:08

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:18

Custas

10/02/2025, 13:10

Custas

10/02/2025, 13:08

Custas

10/02/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 18:55

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

04/02/2025, 18:55

Documento (Certidão)

04/02/2025, 18:54

Recebimento

19/12/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA IATE CLUBE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 0000268-44.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

24/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/03/2024, 19:08

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2024, 19:00

Mudança de Assunto Processual

15/03/2024, 19:00

Documento (Certidão)

15/03/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:02

Confirmada

01/03/2024, 00:08

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:35

Ato ordinatório

20/02/2024, 15:35

Documento (Informações)

20/02/2024, 09:03

Expedida/Certificada

19/02/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:47

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Confirmada

27/01/2024, 00:05

Expedida/certificada

17/01/2024, 16:45

Expedida/certificada

17/01/2024, 16:45

Ausência das condições da ação

17/01/2024, 16:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/10/2023, 10:36

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:13

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Confirmada

07/04/2023, 00:09

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:17

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 15:04

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 15:52

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:11

Decurso de Prazo

14/07/2021, 01:06

Confirmada

26/06/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 10:05

Expedida/certificada

16/06/2021, 19:58

Outras Decisões

16/06/2021, 19:58

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 22:20

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Confirmada

29/05/2021, 01:25

Expedida/certificada

19/05/2021, 18:54

Expedida/certificada

19/05/2021, 18:53

Outras Decisões

19/05/2021, 18:53

Decurso de Prazo

21/08/2020, 01:27

Confirmada

18/08/2020, 09:33

Expedida/certificada

08/08/2020, 07:26

Documento (Certidão)

08/08/2020, 07:26

Decurso de Prazo

23/05/2020, 11:12

Documento (Informações)

06/04/2020, 04:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 17:20

Documento (Certidão)

15/03/2020, 02:39

Publicação

09/03/2020, 05:58

Documento (Informações)

05/03/2020, 20:25

Documento (Certidão)

05/03/2020, 18:01

Outras Decisões

05/03/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 12:31

Documento (Certidão)

27/02/2020, 12:31

Recebimento

13/02/2020, 18:13

Documento (Certidão)

13/02/2020, 18:13

Apensamento

13/02/2020, 18:12

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 18:11

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 18:10

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 18:10

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 18:10

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 18:10

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 18:10

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 18:10

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/02/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 18:05

Redistribuição (dependência)

13/02/2020, 18:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/02/2020, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 18:00

Distribuição (sorteio)

13/02/2020, 17:59