Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO BOEBEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLDI (OAB SC047782)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO PROCURADOR(A): KAROLINA VITORINO PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, desembargador a ser designado: Apelação Nº 0050926-57.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO BOEBEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLDI (OAB SC047782)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0050926-57.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO BOEBEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLDI (OAB SC047782)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0050926-57.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
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Intimação
APELANTE: SERGIO BOEBEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLDI (OAB SC047782)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO PROCURADOR(A): KAROLINA VITORINO PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, desembargador a ser designado: Apelação Nº 0050926-57.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
18/11/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: SERGIO BOEBEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLDI (OAB SC047782)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0050926-57.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
02/09/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: SERGIO BOEBEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLDI (OAB SC047782)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0050926-57.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
24/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 18:53
Expedida/Certificada
13/06/2024, 18:52
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 11:44
Confirmada
03/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/04/2024, 17:45
Expedida/Certificada
17/04/2024, 23:56
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 23:56
Confirmada
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2024, 09:50
Expedida/certificada
15/03/2024, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/03/2024, 09:50
Conclusão (para julgamento)
14/03/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 11:16
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 18:32
Retificação de movimento
04/03/2024, 18:32
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 12:33
Confirmada
08/02/2024, 23:59
Confirmada
01/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2024, 16:23
Expedida/Certificada
26/01/2024, 18:34
Mudança de Parte
26/01/2024, 18:33
Expedida/Certificada
26/01/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 18:08
Expedida/certificada
22/01/2024, 15:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/01/2024, 15:28
Conclusão (para julgamento)
16/01/2024, 18:22
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)