Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA
APELADO: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB RS021686) ADVOGADO(A): INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
APELADO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE IMBITUBA LTDA (EXECUTADO)
INTERESSADO: CANELLA S IMOVEIS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NIRTON INACIO WULFING (INTERESSADO)
INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA (INTERESSADO)
INTERESSADO: GOV EST SANTA CATARINA SECR TURISMO CULTURA (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (INTERESSADO)
INTERESSADO: REGRA LANDER COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001678-49.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA
APELADO: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB RS021686) ADVOGADO(A): INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
APELADO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE IMBITUBA LTDA (EXECUTADO)
INTERESSADO: CANELLA S IMOVEIS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NIRTON INACIO WULFING (INTERESSADO)
INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA (INTERESSADO)
INTERESSADO: GOV EST SANTA CATARINA SECR TURISMO CULTURA (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (INTERESSADO)
INTERESSADO: REGRA LANDER COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001678-49.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
24/06/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
18/03/2024, 21:00
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 10:42
Documento (Certidão)
02/06/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 09:02
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/04/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 08:40
Confirmada
02/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2023, 08:09
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 17:58
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 11:04
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Confirmada
16/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/12/2022, 10:59
Expedida/certificada
06/12/2022, 18:49
Outras Decisões
01/09/2022, 19:14
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 15:25
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 08:43
Confirmada
23/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2021, 15:49
Documento (Outros documentos)
13/05/2021, 15:46
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 15:03
Decurso de Prazo
17/10/2020, 01:08
Confirmada
14/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2020, 08:47
Documento (Certidão)
04/10/2020, 08:47
Documento (Outros documentos)
18/02/2020, 14:06
Recebimento
18/02/2020, 14:06
Documento (Certidão)
17/02/2020, 16:50
Documento (Informações)
24/11/2019, 00:36
Publicação
25/09/2019, 13:50
Documento (Informações)
23/09/2019, 16:06
Ato ordinatório
20/09/2019, 16:48
Petição (Apelação)
04/09/2019, 19:50
Documento (Certidão)
21/05/2019, 18:35
Publicação
21/05/2019, 18:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença