Reintegração / Manutenção de Posse 5004341-47.2021.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

JANETE ROSENSCHEG

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROSENSCHEG

OAB/SC 041643·CPF·Representa: Autor

PYERRE CASTELLANO PEREIRA

OAB/SC 035170·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROSENSCHEG

OAB/SC 041643·CPF·Representa: Réu

PYERRE CASTELLANO PEREIRA

OAB/SC 035170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:58

Custas

17/10/2024, 14:34

Custas

17/10/2024, 14:30

Custas

17/10/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 13:56

Trânsito em julgado

17/10/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:24

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:30

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:05

Recebimento

03/09/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA APELADO: FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ROSENSCHEG (OAB SC041643) APELADO: JANETE ROSENSCHEG (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ROSENSCHEG (OAB SC041643) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004341-47.2021.8.24.0052/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:31

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:36

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:58

Custas

17/10/2024, 14:34

Custas

17/10/2024, 14:30

Custas

17/10/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 13:56

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/10/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:24

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:30

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:05

Recebimento

03/09/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA APELADO: FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ROSENSCHEG (OAB SC041643) APELADO: JANETE ROSENSCHEG (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ROSENSCHEG (OAB SC041643) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004341-47.2021.8.24.0052/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:31

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:36

Expedida/Certificada

13/11/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:44

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:46

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:58

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:24

Confirmada

12/09/2023, 18:24

Confirmada

12/09/2023, 18:23

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:28

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:28

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:28

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto

12/09/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:57

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:29

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:48

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/04/2023, 14:39

Mero expediente

12/04/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 13:18

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:58

Expedida/certificada

05/04/2023, 14:19

Comunicação eletrônica

20/03/2023, 09:37

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:09

Comunicação eletrônica

16/01/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:28

Documento (Certidão)

25/11/2022, 09:36

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:27

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/08/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:07

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 19:33

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:28

Confirmada

23/04/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

19/04/2022, 08:38

Expedida/certificada

13/04/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 13:28

Comunicação eletrônica

11/04/2022, 17:50

de Justificação (realizada; Juiz(a))

25/03/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:59

Documento (Informações)

03/03/2022, 17:38

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 02:33

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:47

Expedida/certificada

16/02/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 14:02

Expedida/certificada

14/02/2022, 15:05

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 16:52

Mero expediente

09/02/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:05

Documento (Mandado)

07/02/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 14:58

Documento (Certidão)

07/02/2022, 14:58

Expedida/certificada

03/02/2022, 09:26

Expedida/certificada

03/02/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 14:30

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:39

Mandado

13/01/2022, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:57

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Documento (Informações)

02/12/2021, 16:16

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:19

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:35

de Justificação (designada; Juiz(a))

16/11/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:32

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 13:51

Documento (Informações)

25/10/2021, 16:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/10/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:55

Mero expediente

22/10/2021, 19:13

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 16:13

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 15:05

Distribuição (sorteio)

21/10/2021, 15:05