Embargos à Execução Fiscal 0300132-71.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Autor

LUMINAR COM E IND LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS

OAB/SC 014598·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS

OAB/SC 014598·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 10:06

Custas

24/09/2024, 18:11

Custas

24/09/2024, 18:10

Documento (Certidão)

13/09/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 15:07

Trânsito em julgado

13/09/2024, 15:07

Recebimento

03/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: LUMINAR COM E IND LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300132-71.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:30

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 18:28

Expedida/Certificada

07/05/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:34

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 10:06

Custas

24/09/2024, 18:11

Custas

24/09/2024, 18:10

Documento (Certidão)

13/09/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 15:07

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/09/2024, 15:07

Recebimento

03/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: LUMINAR COM E IND LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300132-71.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:30

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 18:28

Expedida/Certificada

07/05/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:34

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Confirmada

21/04/2024, 00:08

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:17

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2024, 13:17

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 15:17

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:54

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:54

Confirmada

26/10/2023, 00:06

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:48

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 15:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

16/10/2023, 11:41

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 17:54

Movimentação processual

10/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:21

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Confirmada

06/03/2023, 00:13

Expedida/certificada

24/02/2023, 16:17

Outras Decisões

24/02/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:25

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Confirmada

14/10/2022, 00:04

Expedida/certificada

04/10/2022, 17:08

Outras Decisões

04/10/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 09:51

Conclusão (para julgamento)

07/07/2021, 16:25

Decurso de Prazo

07/07/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:29

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Confirmada

24/05/2021, 01:29

Expedida/certificada

14/05/2021, 15:28

Outras Decisões

14/05/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 19:01

Movimentação processual

13/05/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 12:34

Decurso de Prazo

21/08/2020, 01:22

Confirmada

18/08/2020, 05:51

Expedida/certificada

08/08/2020, 04:51

Documento (Certidão)

08/08/2020, 04:51

Documento (Certidão)

16/07/2020, 03:08

Publicação

06/07/2020, 05:19

Documento (Informações)

02/07/2020, 20:07

Documento (Certidão)

02/07/2020, 16:19

Outras Decisões

02/07/2020, 16:19

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/06/2020, 11:05

Documento (Certidão)

22/06/2020, 15:07

Documento (Certidão)

22/06/2020, 14:59

Apensamento

22/06/2020, 14:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

22/06/2020, 14:56

Distribuição (sorteio)

22/06/2020, 14:54