Embargos à Execução Fiscal 0008006-49.2012.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ITAPEMA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FABRICIO PADILHA KLOTZ

OAB/SC 015409·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

FABRICIO PADILHA KLOTZ

OAB/SC 015409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 07:27

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:01

Custas

11/12/2024, 13:53

Custas

11/12/2024, 13:52

Confirmada

06/12/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 09:07

Documento (Certidão)

26/11/2024, 09:07

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:05

Trânsito em julgado

26/11/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:03

Recebimento

22/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAPEMA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008006-49.2012.8.24.0125/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

24/06/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:56

Comunicação eletrônica

28/06/2023, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 16:31

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 07:27

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:01

Custas

11/12/2024, 13:53

Custas

11/12/2024, 13:52

Confirmada

06/12/2024, 01:01

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 09:07

Documento (Certidão)

26/11/2024, 09:07

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:05

Trânsito em julgado

26/11/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:03

Recebimento

22/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAPEMA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008006-49.2012.8.24.0125/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

24/06/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:56

Comunicação eletrônica

28/06/2023, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 16:31

Mudança de Assunto Processual

18/11/2022, 16:31

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:07

Confirmada

30/09/2022, 01:13

Expedida/certificada

20/09/2022, 16:19

Ato ordinatório

20/09/2022, 16:19

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:16

Documento (Informações)

19/08/2022, 13:56

Expedida/Certificada

18/08/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 15:11

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Confirmada

31/07/2022, 00:09

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:31

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:31

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 10:42

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:26

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 07:43

Documento (Certidão)

13/09/2020, 07:43

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:42

Decurso de Prazo

17/12/2019, 09:55

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 09:55

Documento (Certidão)

11/11/2018, 09:12

Documento (Certidão)

01/11/2018, 21:36

Ato ordinatório

01/11/2018, 15:13

Publicação

28/09/2018, 09:40

Documento (Informações)

26/09/2018, 17:22

Outras Decisões

25/09/2018, 22:12

Redistribuição (dependência)

04/09/2015, 14:52

Documento (Informações)

27/08/2015, 10:15

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 00:00

Recebimento

28/07/2015, 16:07

Mero expediente

28/07/2015, 15:57

Apensamento

22/11/2012, 16:46

Remessa (outros motivos)

15/08/2012, 18:57

Distribuição (sorteio)

10/08/2012, 14:06