Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica. No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Apelação Nº 5001246-50.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica. No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Apelação Nº 5001246-50.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa. Apelação Nº 5001246-50.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
19/02/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001246-50.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001246-50.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
22/01/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001246-50.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
13/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2023, 21:14
Mudança de Assunto Processual
16/10/2023, 21:13
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 18:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)