Apelação / Remessa Necessária 0300112-18.2018.8.24.0034 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0300112-18.2018.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:44

Trânsito em julgado

03/09/2024, 09:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Confirmada

21/07/2024, 09:27

Confirmada

11/07/2024, 20:31

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/07/2024, 16:08

Não-Provimento

10/07/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FARMACIA VIDA ATIVA LTDA ADVOGADO(A): SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) ADVOGADO(A): HELMUT FÜHR (OAB SC032465) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica. No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Apelação / Remessa Necessária Nº 0300112-18.2018.8.24.0034/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:33

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:17

Documentos

•24/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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