EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Reu
EVERALDO CLARO DOS ANJOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALBERT ZILLI DOS SANTOS
OAB/SC 013379·CPF·Representa: Autor
ÉRIKA FERNANDES JOÃO
OAB/SC 069634·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE BEM
OAB/SC 017108·CPF·Representa: Autor
ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO
OAB/SC 016981·CPF·Representa: Autor
ISAAC ROCHA POSSAMAI
OAB/SC 067789·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/10/2025, 15:25
Documento (Edital)
01/10/2025, 03:00
Decurso de Prazo
01/10/2025, 01:03
Em Secretaria
12/08/2025, 22:13
Em Secretaria
12/08/2025, 22:13
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 22:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DANIEL BERTOLAZZI DE LIMA
AUTOR: ANA PAULA BATISTA DUTRA
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA
RÉU: EVERALDO CLARO DOS ANJOS
RÉU: LILIAM BORGES SANTIAGO DOS ANJOS EDITAL Nº 310080938851 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR BERNARDES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EVERALDO CARLO DOS ANJOS, CPF n. 02848187980 e LILIAM BORGES SANTIAGO DOS ANJOS, CPF n. 27905379841 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 774,43, cada, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0309442-52.2016.8.24.0020/SC
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DANIEL BERTOLAZZI DE LIMA
AUTOR: ANA PAULA BATISTA DUTRA
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA
RÉU: EVERALDO CLARO DOS ANJOS
RÉU: LILIAM BORGES SANTIAGO DOS ANJOS EDITAL Nº 310080938851 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR BERNARDES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EVERALDO CARLO DOS ANJOS, CPF n. 02848187980 e LILIAM BORGES SANTIAGO DOS ANJOS, CPF n. 27905379841 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 774,43, cada, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0309442-52.2016.8.24.0020/SC
11/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/08/2025, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 19:01
Decurso de Prazo
23/07/2025, 01:33
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:33
Publicação
16/07/2025, 03:12
Confirmada
15/07/2025, 13:48
Confirmada
15/07/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 10:51
Confirmada
15/07/2025, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309442-52.2016.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
AUTOR: DANIEL BERTOLAZZI DE LIMA
ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)
ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)
ADVOGADO(A): REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544)
ADVOGADO(A): ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789)
ADVOGADO(A): ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634)
AUTOR: ANA PAULA BATISTA DUTRA
ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)
ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)
ADVOGADO(A): REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544)
ADVOGADO(A): ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789)
ADVOGADO(A): ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634)
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI
RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 309 - 08/07/2025 - Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 17:43
Expedida/certificada
14/07/2025, 17:20
Expedida/certificada
14/07/2025, 17:20
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 19:55
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 11:34
Publicação
08/07/2025, 03:16
Confirmada
07/07/2025, 15:02
Confirmada
07/07/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 11:46
Confirmada
07/07/2025, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0309442-52.2016.8.24.0020/SC
AUTOR: DANIEL BERTOLAZZI DE LIMA
ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)
ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)
ADVOGADO(A): REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544)
ADVOGADO(A): ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789)
ADVOGADO(A): ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634)
AUTOR: ANA PAULA BATISTA DUTRA
ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)
ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)
ADVOGADO(A): REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544)
ADVOGADO(A): ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789)
ADVOGADO(A): ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634)
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI
RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI
DESPACHO/DECISÃO
Diante do trânsito em julgado (ev. 244), cumpra-se a determinação contida na parte final da sentença (ev. 218).
No mais, por terem sido infrutíferas as tentativas de localização dos réus Everaldo Carlo dos Anjos e Liliam Borges Santiago dos Anjos, citados nos autos por edital (ev. 191), revela-se inviável a intimação pessoal postulada no ev. 288.
Ao Cartório Judicial para expedição de edital com intimação de referidos réus a respeito das guias de custas emitidas.
Após, atendidas as demais formalidades, arquive-se.
I-se.
Cumpra-se.
07/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:12
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:12
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:12
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:12
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:12
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:12
Mero expediente
04/07/2025, 18:12
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 16:48
Publicação
04/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309442-52.2016.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 280 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309442-52.2016.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 274 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 15:31
Confirmada
02/07/2025, 15:31
Ato ordinatório
02/07/2025, 08:42
Custas
02/07/2025, 08:26
Custas
02/07/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 08:25
Expedida/Certificada
02/07/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 08:25
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 15:50
Expedida/Certificada
05/06/2025, 15:49
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 08:51
Documento (Informações)
22/05/2025, 12:49
Decurso de Prazo
22/05/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:55
Confirmada
14/05/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 18:31
Confirmada
13/05/2025, 18:31
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 17:44
Expedida/certificada
13/05/2025, 17:44
Expedida/certificada
13/05/2025, 17:44
Expedida/certificada
13/05/2025, 17:44
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 17:44
Trânsito em julgado
13/05/2025, 17:43
Recebimento
19/03/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2847617/SC (2025/0021341-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DIAS PESENTI - SC016977
ALBERT ZILLI DOS SANTOS - SC013379
AGRAVADO: DANIEL BERTOLAZZI DE LIMA
AGRAVADO: ANA PAULA BATISTA DUTRA
ADVOGADOS: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO - SC016981
RODRIGO DE BEM - SC017108
ISAAC ROCHA POSSAMAI - SC067789
REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS - SC054544
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA, verifica-se que incide a Súmula n. 284/STF, porquanto a parte recorrente deixou de indicar precisamente os dispositivos legais federais que teriam sido violados ou quais dispositivos legais seriam objeto de dissídio interpretativo, ressaltando que a mera citação de artigo de lei na peça recursal não supre a exigência constitucional. Aplicável, por conseguinte, o enunciado da citada súmula: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”. Nesse sentido: "A ausência de expressa indicação de artigos de lei violados inviabiliza o conhecimento do recurso especial, não bastando a mera menção a dispositivos legais ou a narrativa acerca da legislação federal, aplicando-se o disposto na Súmula n. 284 do STF". (AgInt no AREsp n. 1.684.101/MA, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe de 26.8.2020.) Também, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que, “uma vez observado, no caso concreto, que nas razões do recurso especial não foram indicados os dispositivos de lei federal acerca dos quais supostamente há dissídio jurisprudencial, a única solução possível será o não conhecimento do recurso por deficiência de fundamentação, nos termos da Súmula 284/STF”. (AgRg no REsp 1.346.588/DF, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Corte Especial, DJe de 17.3.2014.) Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no ARESP n. 1.611.260/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 26.6.2020; AgInt nos EDcl no REsp n. 1.675.932/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 4.5.2020; AgInt no REsp n. 1.860.286/RO, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 14.8.2020; AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.541.707/MS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, DJe de 29.6.2020; AgRg no AREsp n. 1.433.038/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 14.8.2020; REsp n. 1.114.407/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe de 18.12.2009; e AgRg no EREsp n. 382.756/SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, DJe de 17.12.2009. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847617/SC (2025/0021341-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DIAS PESENTI - SC016977
ALBERT ZILLI DOS SANTOS - SC013379
AGRAVADO: DANIEL BERTOLAZZI DE LIMA
AGRAVADO: ANA PAULA BATISTA DUTRA
ADVOGADOS: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO - SC016981
RODRIGO DE BEM - SC017108
ISAAC ROCHA POSSAMAI - SC067789
REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS - SC054544
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI
APELADO: DANIEL BERTOLAZZI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)
APELADO: ANA PAULA BATISTA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)
INTERESSADO: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI
INTERESSADO: LILIAM BORGES SANTIAGO DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES
INTERESSADO: EVERALDO CLARO DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309442-52.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
24/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:38
Documento (Informações)
14/09/2023, 16:48
Documento (Outros documentos)
13/09/2023, 14:58
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2023, 12:50
Mudança de Assunto Processual
16/05/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 09:44
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2023, 12:57
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 08:59
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 17:21
Confirmada
13/03/2023, 17:21
Expedida/certificada
09/03/2023, 15:54
Procedência
09/03/2023, 15:54
Conclusão (para julgamento)
23/01/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 10:23
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 11:12
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 16:59
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 05:14
Expedida/certificada
12/09/2022, 13:10
Decurso de Prazo
24/08/2022, 01:07
Documento (Edital)
23/08/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 19:42
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 13:49
Confirmada
07/07/2022, 13:49
Em Secretaria
05/07/2022, 15:09
Em Secretaria
05/07/2022, 15:09
Documento (Outros documentos)
05/07/2022, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DANIEL BERTOLAZZI DE LIMA
AUTOR: ANA PAULA BATISTA DUTRA
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA
RÉU: EVERALDO CLARO DOS ANJOS
RÉU: LILIAM BORGES SANTIAGO DOS ANJOS EDITAL Nº 310029842718 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR BERNARDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVERALDO CLARO DOS ANJOS, CPF n. 02848187980 e LILIAM BORGES SANTIAGO DOS ANJOS, CPF n. 27905379841 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0309442-52.2016.8.24.0020/SC