Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC
AUTOR: SEBASTIAO JOSE RAMOS
ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347)
ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236)
RÉU: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio, Sucessão)
ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698)
ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047)
RÉU: JANCAR HOLDING LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)
ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)
ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)
RÉU: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)
ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)
ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)
RÉU: REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168)
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855)
ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)
RÉU: MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168)
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855)
ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os autos foram julgados na segunda instância.
Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância.
Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais, observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2025, 10:47
Expedida/certificada
25/08/2025, 10:47
Trânsito em julgado
25/08/2025, 10:46
Recebimento
22/08/2025, 20:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50201831320228240091/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
APELANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347)
ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236)
APELADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698)
ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047)
APELADO: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)
ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)
ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)
APELADO: JANCAR HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)
ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)
ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)
APELADO: MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168)
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855)
ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)
APELADO: REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168)
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855)
ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)
INTERESSADO: THAIS CURCIO MOURA (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro
ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 50 - 29/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 45 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC
APELANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347)
ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236)
APELADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698)
ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047)
APELADO: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)
ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)
ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)
APELADO: JANCAR HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)
ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)
ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)
APELADO: MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168)
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855)
ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)
APELADO: REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168)
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855)
ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)
DESPACHO/DECISÃO
Inclua-se em pauta de julgamento.
Intimem-se.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236)
APELADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047)
APELADO: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)
APELADO: JANCAR HOLDING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734)
APELADO: MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)
APELADO: REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478)
INTERESSADO: THAIS CURCIO MOURA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5020183-13.2022.8.24.0091 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025.
12/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/06/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 18:19
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 21:11
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 13:47
Confirmada
17/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/05/2025, 12:58
Expedida/Certificada
06/05/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 16:13
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Documento (Informações)
08/04/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:59
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:13
Expedida/certificada
31/03/2025, 15:11
Expedida/certificada
31/03/2025, 15:11
Expedida/certificada
31/03/2025, 15:11
Expedida/certificada
31/03/2025, 15:11
Ausência das condições da ação
31/03/2025, 15:11
Conclusão (para julgamento)
21/03/2025, 18:18
Comunicação eletrônica
06/03/2025, 14:10
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 12:27
Expedida/Certificada
21/02/2025, 12:25
Expedida/Certificada
21/02/2025, 11:43
Expedida/Certificada
21/02/2025, 11:43
Decurso de Prazo
21/02/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 09:49
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:41
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 17:56
Expedida/certificada
03/02/2025, 15:43
Expedida/certificada
03/02/2025, 15:43
Expedida/Certificada
03/02/2025, 15:37
Expedida/Certificada
03/02/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 09:37
Mero expediente
28/01/2025, 18:25
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 10:45
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
19/12/2024, 18:25
Expedida/certificada
17/12/2024, 14:38
Mero expediente
16/12/2024, 14:58
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 15:12
Redistribuição (prevenção)
11/12/2024, 15:03
Comunicação eletrônica
11/12/2024, 08:45
Comunicação eletrônica
05/12/2024, 12:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/11/2024, 03:00
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:07
Decurso de Prazo
27/09/2024, 01:06
Comunicação eletrônica
24/09/2024, 20:45
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 09:32
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Confirmada
05/09/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
04/09/2024, 17:26
Conflito de Competência
28/08/2024, 19:20
Comunicação eletrônica
28/08/2024, 19:20
Expedida/certificada
27/08/2024, 18:40
Documento (Certidão)
27/08/2024, 18:18
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 14:09
Redistribuição (prevenção)
27/08/2024, 13:32
Expedida/certificada
26/08/2024, 18:54
Expedida/certificada
26/08/2024, 18:54
Incompetência
26/08/2024, 18:54
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 10:16
Recebimento
20/08/2024, 21:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236)
APELADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO