Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSIANE BRIGIDA ROGAL
APELADO: DOUGLAS DE SOUZA GARBE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KETLIN LENHARDT LOTTI (OAB SC058282) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317428-39.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSIANE BRIGIDA ROGAL
APELADO: DOUGLAS DE SOUZA GARBE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KETLIN LENHARDT LOTTI (OAB SC058282) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317428-39.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
29/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/07/2024, 15:20
Expedida/certificada
26/07/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:03
Confirmada
21/07/2024, 23:59
Confirmada
15/07/2024, 17:32
Expedida/certificada
11/07/2024, 16:22
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/07/2024, 12:57
Não-Provimento
09/07/2024, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 02:01
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Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSIANE BRIGIDA ROGAL
APELADO: DOUGLAS DE SOUZA GARBE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KETLIN LENHARDT LOTTI (OAB SC058282) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317428-39.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
24/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
21/06/2024, 19:29
Expedida/certificada
21/06/2024, 17:49
Redistribuição (prevenção)
17/04/2023, 15:51
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 15:32
Conclusão (para decisão)
03/04/2023, 15:26
Documento (Certidão)
03/04/2023, 15:25
Retificação de Classe Processual
03/04/2023, 15:23
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 13:57
Expedida/Certificada
30/03/2023, 13:44
Distribuição (sorteio)
30/03/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
EXECUTADO: DOUGLAS DE SOUZA GARBE EDITAL Nº 310024193951 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PRAZO DE 20 DIAS Citando(a): DOUGLAS DE SOUZA GARBE. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC). Valor do Débito: R$ 12.162,74 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 25/12/2015. OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do NCPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do NCPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, NCPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Balneário Camboriú (SC), 15/02/2022.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317428-39.2015.8.24.0005/SC