Procedimento Comum Cível 0300477-30.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

WALMIR FERNANDES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.656,38

16/08/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.356,98

16/08/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 47.499,59

16/08/2023, 10:46

Juntada de certidão

11/08/2023, 18:14

Expedição de Alvará

11/08/2023, 18:13

Juntada de Petição

25/07/2023, 21:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/07/2023, 15:33

Juntada de Petição

03/07/2023, 14:02

Juntada de Petição

23/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/05/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/02/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 17:46

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.656,38

16/08/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.356,98

16/08/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 47.499,59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 15:27

16/08/2023, 10:46

Juntada de certidão

11/08/2023, 18:14

Expedição de Alvará

11/08/2023, 18:13

Juntada de Petição

25/07/2023, 21:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/07/2023, 15:33

Juntada de Petição

03/07/2023, 14:02

Juntada de Petição

23/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/05/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/02/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 17:46

Expedição de ofício

10/02/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/11/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/10/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/10/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:09

Despacho

20/10/2022, 15:09

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/10/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022

12/09/2022, 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 03004773020198240069

12/09/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: WALMIR FERNANDES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: JOCINEI FERNANDES (OAB SC052170) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300477-30.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

29/04/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/03/2022, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/03/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 14:55

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/01/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 70

28/01/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/01/2022, 17:45

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2020 10:32:51)

27/01/2022, 14:37

Audiência de interrogatório realizada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/10/2020 09:50. Refer. Evento 43

09/03/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/11/2020, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/10/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/10/2020, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/10/2020, 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 03/10/2020

06/10/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/10/2020, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/10/2020, 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Motivo: Per?cia Cancelada.

01/10/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

01/10/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/10/2020, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: MAURO WEBERS

30/09/2020, 19:17

Expedição de mandado - SMOCEMAN

30/09/2020, 18:58

Juntada de certidão

30/09/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/09/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2020, 17:19

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/10/2020 09:50

30/09/2020, 16:46

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/10/2020 10:20. Refer. Evento 30

30/09/2020, 16:46

Despacho

30/09/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: MAURO WEBERS

21/09/2020, 12:24

Expedição de mandado - SMOCEMAN

18/09/2020, 19:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

22/08/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/07/2020, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/07/2020, 08:40

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/10/2020 10:20

22/07/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/07/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:44

Decisão interlocutória

20/07/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:44

Juntada de certidão

04/05/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/04/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/04/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/04/2020, 03:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2020, 03:32

Conclusos para decisão interlocutória

02/03/2020, 13:15

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Conclusos para decisão interlocutória

28/05/2019, 13:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSMO.19.10006556-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/05/2019 17:59

27/05/2019, 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

23/05/2019, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jocinei Fernandes (OAB 52170/SC)

20/05/2019, 09:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/05/2019, 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/05/2019, 13:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.19.10006013-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2019 18:31

16/05/2019, 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2019, 16:39

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

08/05/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - "3- Cite-se, observada a regra do art. 183 do CPC. Com a manifestação, a parte ré deverá apresentar a documentação relativa ao objeto controvertido."

08/05/2019, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2019 Teor do ato: 1- Defiro a gratuidade da justiça.2- Diante da improvável autocomposição do litígio, dispenso a audiência prevista no art. 334 do CPC, anotando, entretanto que a transação direta entre as partes e seus procuradores é cabível a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente.3- Cite-se, observada a regra do art. 183 do CPC. Com a manifestação, a parte ré deverá apresentar a documentação relativa ao objeto controvertido Advogados(s): Jocinei Fernandes (OAB 52170/SC)

08/03/2019, 07:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Defiro a gratuidade da justiça.2- Diante da improvável autocomposição do litígio, dispenso a audiência prevista no art. 334 do CPC, anotando, entretanto que a transação direta entre as partes e seus procuradores é cabível a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente.3- Cite-se, observada a regra do art. 183 do CPC. Com a manifestação, a parte ré deverá apresentar a documentação relativa ao objeto controvertido

07/03/2019, 20:40

Conclusos para despacho

28/02/2019, 16:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 14:55

SENTENÇA

•27/01/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 14:05

DECISÃO

•07/03/2019, 20:40