Cumprimento de sentença 0327894-72.2014.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de sentença 0327894-72.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 165

08/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 165

07/05/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 165

06/05/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03278947220148240023/TJSC

06/05/2026, 08:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03278947220148240023/TJSC

27/05/2025, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03278947220148240023/TJSC

30/03/2025, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03278947220148240023/TJSC

26/03/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALEXANDRE PIZZATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAURO CESAR DA COSTA (OAB SC013663) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DUARTE FILHO (OAB SC013423) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327894-72.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALEXANDRE PIZZATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAURO CESAR DA COSTA (OAB SC013663) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DUARTE FILHO (OAB SC013423) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327894-72.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

18/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE PIZZATO. Justiça gratuita: Deferida.

18/10/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/10/2023, 15:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 12:26

SENTENÇA

•31/07/2023, 16:59

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 165

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 165

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03278947220148240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03278947220148240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03278947220148240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03278947220148240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE PIZZATO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

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