Agravo em Recurso Especial 5011318-79.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011318-79.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128834/2023

27/02/2023, 13:36

Protocolizada Petição 128834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2023 Petição Nº 1111551/2022 - AgRg

23/02/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1111551 - AgRg no AREsp 2248896 - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/02/2023, 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

14/02/2023, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma à vara de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

14/02/2023, 18:28

Conhecido o recurso de MAURICIO ISMAIL BURNIER e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1111551/2022 - AgRg no AREsp 2248896

14/02/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/12/2022, 15:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150267/2022

13/12/2022, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022, 14:54

Protocolizada Petição 1150267/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/12/2022, 10:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/02/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/02/2023, 18:00

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