Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5028351-83.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROGER ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DIRLEI DONDOSSOLA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB/SC 032364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/08/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627128/2022

02/08/2022, 17:11

Protocolizada Petição 627128/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:24

Conhecido o recurso de ROGER ALMEIDA RIBEIRO (PRESO) e não-provido

01/08/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/07/2022, 08:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 603170/2022

20/07/2022, 07:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2022, 07:39

Protocolizada Petição 603170/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2022

20/07/2022, 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

15/07/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022, 20:56

Não concedida a medida liminar de ROGER ALMEIDA RIBEIRO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

14/07/2022, 15:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/08/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627128/2022

02/08/2022, 17:11

Protocolizada Petição 627128/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 09:10

DECISÃO LIMINAR

•14/07/2022, 15:50

02/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:24

Conhecido o recurso de ROGER ALMEIDA RIBEIRO (PRESO) e não-provido

01/08/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/07/2022, 08:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 603170/2022

20/07/2022, 07:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2022, 07:39

Protocolizada Petição 603170/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2022

20/07/2022, 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

15/07/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022, 20:56

Não concedida a medida liminar de ROGER ALMEIDA RIBEIRO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

14/07/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

13/07/2022, 16:33

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 165893 (2022/0169646-8)

13/07/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/07/2022, 15:22

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•12/07/2022, 15:20

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•12/07/2022, 15:20