Mandado de Segurança Criminal 5029413-90.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Importunação SexualMandado de Segurança Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

THIAGO BEZERRA GUIMARAES

Autor

JUíZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMERODE

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ANTUNES BASILIO

OAB/SC 064382·Representa: Autor

ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA

OAB/SC 014889·CPF·Representa: Autor

NATALIA ANTUNES BASILIO

OAB/SC 064382·Representa: Réu

ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA

OAB/SC 014889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 13:54

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 15:08

Custas

12/08/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 22:28

Trânsito em julgado

06/08/2024, 22:27

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:05

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:02

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Confirmada

19/07/2024, 13:28

Confirmada

09/07/2024, 20:05

Não-Provimento

09/07/2024, 13:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: THIAGO BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO(A): ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA (OAB SC014889) ADVOGADO(A): NATALIA ANTUNES BASILIO (OAB SC064382) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5029413-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 19:47

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 13:54

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 15:08

Custas

12/08/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 22:28

Trânsito em julgado

06/08/2024, 22:27

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:05

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:02

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Confirmada

19/07/2024, 13:28

Confirmada

09/07/2024, 20:05

Não-Provimento

09/07/2024, 13:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: THIAGO BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO(A): ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA (OAB SC014889) ADVOGADO(A): NATALIA ANTUNES BASILIO (OAB SC064382) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5029413-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 19:47

Expedida/certificada

21/06/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 19:29

Confirmada

31/05/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 16:53

Confirmada

22/05/2024, 09:23

Expedida/certificada

21/05/2024, 12:33

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:40

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:27

Expedida/Certificada

20/05/2024, 15:27

Gratuidade da Justiça

20/05/2024, 12:58

Distribuição (sorteio)

20/05/2024, 11:56