Ação Penal - Procedimento Sumário 5004227-83.2021.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEANDRO CORDEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO JOSÉ DA CRUZ NETO

OAB/SC 022590·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOSÉ DA CRUZ NETO

OAB/SC 022590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:08

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:54

Mudança de Parte

11/10/2024, 15:54

Ato ordinatório

11/10/2024, 15:53

Comunicação eletrônica

11/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:51

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:47

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:31

Documento (Informações)

25/09/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:34

Todas as movimentações(101)

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:08

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:54

Mudança de Parte

11/10/2024, 15:54

Ato ordinatório

11/10/2024, 15:53

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:51

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:47

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:31

Documento (Informações)

25/09/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:34

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Custas

30/08/2024, 06:40

Expedida/Certificada

30/08/2024, 06:39

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 06:39

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:54

Trânsito em julgado

29/08/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 13:52

Recebimento

07/08/2024, 08:41

Comunicação eletrônica

09/07/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO CORDEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ DA CRUZ NETO (OAB SC022590) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: SCHIRLEY SCHMIDT SABOIA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004227-83.2021.8.24.0125/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:11

Confirmada

23/05/2024, 14:48

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:25

Com efeito suspensivo

13/05/2024, 14:12

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 10:45

Expedida/Certificada

10/05/2024, 16:20

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:23

Confirmada

25/04/2024, 13:56

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:51

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:50

Procedência

24/04/2024, 18:50

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:29

Mero expediente

20/03/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:14

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:32

Ato ordinatório

15/02/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:12

Confirmada

11/02/2024, 16:30

Expedida/certificada

01/02/2024, 16:20

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:15

Confirmada

13/11/2023, 17:17

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:03

Ato ordinatório

03/11/2023, 18:03

Mero expediente

03/11/2023, 16:57

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/11/2023, 18:00

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 12:13

Documento (Mandado)

31/10/2023, 17:14

Documento (Mandado)

14/09/2023, 13:50

Mandado

13/09/2023, 12:11

Mandado

13/09/2023, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2023, 21:11

Expedida/Certificada

12/09/2023, 21:09

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:51

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:30

Confirmada

19/07/2023, 17:28

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:53

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:52

Outras Decisões

15/05/2023, 18:08

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/05/2023, 15:27

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

05/05/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:29

Confirmada

23/09/2022, 14:21

Expedida/certificada

23/09/2022, 13:13

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Mero expediente

22/09/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:25

Confirmada

14/09/2022, 16:17

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:18

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/09/2022, 16:06

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

12/09/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 16:58

Mero expediente

14/01/2022, 14:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/01/2022, 17:03

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 12:16

Mudança de Parte

04/10/2021, 12:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 11:05

Documento (Mandado)

27/09/2021, 12:53

Mandado

17/09/2021, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2021, 13:05

Denúncia

13/08/2021, 19:01

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 11:19

Distribuição (sorteio)

16/06/2021, 10:37