Execução Fiscal 0900090-72.2014.8.24.0058 - TJSC

Execução Fiscal 0900090-72.2014.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 12:22

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 14:05

Publicação

04/05/2026, 02:43

Petição

30/04/2026, 11:30

Petição

30/04/2026, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900090-72.2014.8.24.0058/SC EXECUTADO: METSUL USINAGEM SAO BENTO DO SUL LTDA ADVOGADO(A): BRENO LAZZARI PINTO CORDEIRO (OAB SC063891) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MENDES LAZZARI PINTO CORDEIRO (OAB SC014846) SENTENÇA 1. JULGO EXTINTO este processo porque a obrigação foi satisfeita (CPC, art. 924, II). 2. CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais e da taxa de serviços judiciais (CPC, art. 84). Honorários advocatícios já quitados. 3. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 4. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 5. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais. 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 7. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 09:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 09:03

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 21:49

Petição

28/04/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 10:04

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:11

Confirmada

22/04/2026, 10:12

Expedida/certificada

13/04/2026, 19:25

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: METSUL USINAGEM SAO BENTO DO SUL LTDA EXECUTADO: SANDRO LUIS FENDRICH EDITAL Nº 310061065512 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SANDRO LUIS FENDRICH, 419.090.629-87 Rua Leopoldo Ohde, 151, Centro, São Bento do Sul/SC - 89280445 (Residencial), Rua Ervino Bayerl, 112, METSUL Usinagem, Rio Negro, São Bento do Sul/SC - 89287305 (Comercial), Rua Guilherme Weihermann, 50, Centro, São Bento do Sul/SC - 89280193 (Residencial) Obs.: CNH - 30/08/2021 e RUA R GUILHERME WEIHERMANN, 50, CENTRO, São Bento do Sul/SC - 89280073 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 14005226309. Valor do Débito: 49.703,76. Data do Cálculo: 24/06/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900090-72.2014.8.24.0058/SC

24/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Publicação

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(279)