Execução de Título Extrajudicial 5019340-33.2023.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5019340-33.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:49

Custas

20/07/2024, 00:50

Custas

20/07/2024, 00:50

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 12:21

Trânsito em julgado

19/07/2024, 12:21

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:01

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Documento (Edital)

28/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA ROCHA 01715523938 EDITAL Nº 310061076610 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 45 proferida no processo em referência, conforme transcrição. INTIMANDO: ANTONIO CARLOS DA ROCHA 01715523938, CNPJ: 37860393000113 DECISÃO/SENTENÇA: "Gabriella Revestimentos Ceramicos Ltda ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Antonio Carlos da Rocha.No Evento 38.1 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 38.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Arcará o executado com as custas processuais, conforme acordado no tópico nº 6 do acordo. Saliento que a isenção de custas finais não tem incidência em processo executivo, razão pela qual 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019340-33.2023.8.24.0020/SC indefiro o pedido.Honorários conforme acordado no item 1) do acordo.Homologo a renúncia ao prazo recursal.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se."

25/06/2024, 00:00

Publicação

24/06/2024, 12:20

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:19

Documentos

•25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA ROCHA 01715523938 EDITAL Nº 310061076610 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 45 proferida no processo em referência, conforme transcrição. INTIMANDO: ANTONIO CARLOS DA ROCHA 01715523938, CNPJ: 37860393000113 DECISÃO/SENTENÇA: "Gabriella Revestimentos Ceramicos Ltda ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Antonio Carlos da Rocha.No Evento 38.1 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 38.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Arcará o executado com as custas processuais, conforme acordado no tópico nº 6 do acordo. Saliento que a isenção de custas finais não tem incidência em processo executivo, razão pela qual 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019340-33.2023.8.24.0020/SC indefiro o pedido.Honorários conforme acordado no item 1) do acordo.Homologo a renúncia ao prazo recursal.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se."

25/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(58)