Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Maycon Rangel Favareto
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 262 - 22/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 261 - 22/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 260 - 14/05/2026 - Juntado(a)
25/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2026, 01:42
Confirmada
30/04/2026, 23:56
Expedida/Certificada
30/04/2026, 10:25
Petição
29/04/2026, 11:02
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 15:21
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:10
Petição
24/04/2026, 13:53
Petição
24/04/2026, 13:52
Publicação
23/04/2026, 03:27
Publicação
23/04/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários (como nome do favorecido, CPF/CNPJ, nome e número do banco, número da agência bancária e número da conta bancária, com os dígitos verificadores e e-mail) para emissão do alvará, conforme decisão/sentença anterior.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da concordância entre as partes (eventos 227 e 233), restituam-se os valores bloqueados à parte executada.
2. Expeça-se alvará, se necessário.
2.1 Defiro a pesquisa de dados bancários pelo sisbajud, se necessário.
3. No mais, cumpra-se integralmente o determinado no evento 161.
Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários (como nome do favorecido, CPF/CNPJ, nome e número do banco, número da agência bancária e número da conta bancária, com os dígitos verificadores e e-mail) para emissão do alvará, conforme decisão/sentença anterior.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da concordância entre as partes (eventos 227 e 233), restituam-se os valores bloqueados à parte executada.
2. Expeça-se alvará, se necessário.
2.1 Defiro a pesquisa de dados bancários pelo sisbajud, se necessário.
3. No mais, cumpra-se integralmente o determinado no evento 161.
Cumpra-se.
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2026, 02:51
Expedida/certificada
20/04/2026, 15:56
Expedida/certificada
20/04/2026, 15:56
Expedida/certificada
20/04/2026, 15:56
Ato ordinatório
20/04/2026, 15:56
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Outras Decisões
20/04/2026, 08:59
Publicação
16/04/2026, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a apresentação de impugnações (eventos 181 e 186) anteriormente à juntada das respostas do sisbajud (eventos 194-207):
1. Intime-se a parte executada para ratificar ou emendar, se necessário, as razões de impugnação, no prazo de 5 dias.
2. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.
Após, retornem os autos conclusos para análise.
15/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 16:18
Expedida/certificada
14/04/2026, 15:00
Confirmada
12/04/2026, 00:38
Publicação
07/04/2026, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a apresentação de impugnações (eventos 181 e 186) anteriormente à juntada das respostas do sisbajud (eventos 194-207):
1. Intime-se a parte executada para ratificar ou emendar, se necessário, as razões de impugnação, no prazo de 5 dias.
2. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.
Após, retornem os autos conclusos para análise.
06/04/2026, 00:00
Petição
04/04/2026, 14:01
Expedida/certificada
01/04/2026, 14:44
Expedida/Certificada
19/03/2026, 16:42
Expedida/Certificada
19/03/2026, 16:42
Expedida/Certificada
19/03/2026, 16:30
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:27
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 18:47
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 18:47
Expedida/Certificada
17/03/2026, 13:07
Documento (Certidão)
17/03/2026, 12:40
Comunicação eletrônica
17/03/2026, 12:39
Expedida/Certificada
17/03/2026, 12:28
Expedida/Certificada
17/03/2026, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 16:52
Publicação
24/02/2026, 03:23
Conclusão (para decisão)
23/02/2026, 21:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 186 - 20/02/2026 - Impugnação SISBAJUD
23/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2026, 13:35
Expedida/certificada
20/02/2026, 13:14
Petição
20/02/2026, 13:14
Publicação
19/02/2026, 07:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 17/02/2026 - Impugnação SISBAJUD
18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2026, 09:02
Expedida/certificada
17/02/2026, 08:36
Petição
17/02/2026, 08:36
Comunicação eletrônica
13/02/2026, 19:03
Remessa (outros motivos)
09/02/2026, 15:58
Petição
16/10/2025, 15:29
Documento (Certidão)
15/10/2025, 03:04
Petição
13/10/2025, 09:43
Publicação
23/09/2025, 02:30
Publicação
22/09/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o exequente para informar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias, para prosseguimento ao pedido requerido.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 03:25
Ato ordinatório
19/09/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso.
Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2025, 15:55
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 09:27
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 09:27
Outras Decisões
18/09/2025, 08:27
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 04:17
Petição
20/02/2025, 09:22
Confirmada
06/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2025, 12:27
Ato ordinatório
27/01/2025, 12:27
Decurso de Prazo
26/10/2024, 01:06
Comunicação eletrônica
10/10/2024, 16:47
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2024, 13:04
Documento (Outros documentos)
24/09/2024, 13:04
Documento (Certidão)
24/09/2024, 13:03
Petição
23/09/2024, 17:27
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2024, 15:49
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 15:48
Documento (Edital)
29/08/2024, 03:00
Documento (Edital)
08/08/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
EXECUTADO: AUTO POSTO S A ULBER LTDA EDITAL Nº 310061110800 JUIZ DO PROCESSO: Joana Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AUTO POSTO S A ULBER LTDA, CNPJ: 02.107.773/0001-05 endereço: Rua São Pedro, 79 - São Luiz - 88351400, Brusque/SC (Residencial), Avenida Marginal Leste, sn, BR 101 - Km 133 - Centro - 88330116, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rodovia Antônio Heil, 159 - Limoeiro - 88352502, Brusque/SC (Residencial), Rua Joaquim Vaz, 1624, Sala 01-repres. Ivan Antonio Rangel - Praia Comprida - 88102650, São José/SC (Residencial), Rua Fernandes Dias, 263 - centro - 89240000, São Francisco do Sul/SC (Residencial), Rua Monte Dedo de Deus, 318, Casa 01 - Monte Alegre (Monte Alegre) - 88348396, Camboriú/SC (Residencial), Rua Fernandes Dias, 263, na pessoa de Ivan Antônio Rangel - Centro - 89240000, São Francisco do Sul/SC (Residencial), Rua Xavier Imhof, 79 - São Luiz - 88351530, Brusque/SC (Residencial), Avenida Antônio Diniz Gonçalves, 1138, Escritório Execon - Centro - 79140000, Nova Alvorada do Sul/MS (Comercial), Rua Manoel Antunes Lopes, 790 - Centro - 79140000, Nova Alvorada do Sul/MS (Comercial), Rua Eulalia Pires, 1255 - Jardim Climax - 79820070, Dourados/MS (Comercial), Avenida Atlântica, 12 - Centro - 88330030, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Lauro Muller, 80, Apt. 13, Hotel Veneza - Centro I - 88353040, Brusque/SC (Residencial), Rua Indonésia, 703 - Nações - 88338285, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Ilivino José de Souza (Jd das Meninas), 306 - Centro Oeste - 79073740, Campo Grande/MS (Residencial), Avenida Antonio Joaquim Tavares, 1536, Apto 704 - Centro - 88385000, Penha/SC (Residencial), * RUA SAO PEDRO, 79 - SAO LUIZ - 88351400, Brusque/SC (Comercial), Praça das Bandeiras, 55 - Centro 1 - 88351051, Brusque/SC (Residencial), Avenida Antonio Joaquim Tavares, 1.536, Torre 04, Apto 704 - Centro - 88385000, Penha/SC (Comercial), Rua São Tomé, 415 - Centro - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial), Rua Padre Gatone, 100, apto 104 - Centro - 88350350, Brusque/SC (Residencial), Avenida Antônio Joaquim Tavares, 1536, Torre 4 / Apto 704 - Armação - 88385000, Penha/SC (Residencial), Rua Mathilde Schaefer, 385, Apto 104 - Centro I - 88351110, Brusque/SC (Residencial), SAO PEDRO, 75 - SAO LUIZ - 88351400, Brusque/SC (Comercial), Avenida Antonio Joaquim Tavares, 1536, Torre 4 - Apto 704 - Centro - 88385000, Penha/SC (Residencial), Avenida Lauro Muller, 80, Apto 13 - Na pessoa de, Sr. Ivan Antonio Rangel - Centro II - 88353040, Brusque/SC (Residencial) e Rua Monte Dedo de Deus, 318, Casa 01 - Na pessoa de, Sr. Ivan Antonio Rangel - Monte Alegre - 88348396, Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 232.581,42. Data do Cálculo: 17/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC