Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/01/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Brusque
Partes do Processo
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
CNPJ
Autor
ARMANDO SCALVIM
CPF
Reu
LUCIANO SCALVIM
CPF
Reu
MARCIA MAFRA
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER
OAB/RS 49175·CPF·Representa: Autor
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS
OAB/RS 57565·CPF·Representa: Autor
ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW
OAB/SC 6775·CPF·Representa: Autor
ROLF RISTOW NETO
OAB/SC 46734·CPF·Representa: Autor
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER
OAB/RS 049175·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Maycon Rangel Favareto
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 262 - 22/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 261 - 22/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 260 - 14/05/2026 - Juntado(a)
25/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2026, 01:42
Confirmada
30/04/2026, 23:56
Expedida/Certificada
30/04/2026, 10:25
Petição
29/04/2026, 11:02
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 15:21
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 15:10
Petição
24/04/2026, 13:53
Petição
24/04/2026, 13:52
Publicação
23/04/2026, 03:27
Publicação
23/04/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários (como nome do favorecido, CPF/CNPJ, nome e número do banco, número da agência bancária e número da conta bancária, com os dígitos verificadores e e-mail) para emissão do alvará, conforme decisão/sentença anterior.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da concordância entre as partes (eventos 227 e 233), restituam-se os valores bloqueados à parte executada.
2. Expeça-se alvará, se necessário.
2.1 Defiro a pesquisa de dados bancários pelo sisbajud, se necessário.
3. No mais, cumpra-se integralmente o determinado no evento 161.
Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários (como nome do favorecido, CPF/CNPJ, nome e número do banco, número da agência bancária e número da conta bancária, com os dígitos verificadores e e-mail) para emissão do alvará, conforme decisão/sentença anterior.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da concordância entre as partes (eventos 227 e 233), restituam-se os valores bloqueados à parte executada.
2. Expeça-se alvará, se necessário.
2.1 Defiro a pesquisa de dados bancários pelo sisbajud, se necessário.
3. No mais, cumpra-se integralmente o determinado no evento 161.
Cumpra-se.
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2026, 02:51
Expedida/certificada
20/04/2026, 15:56
Expedida/certificada
20/04/2026, 15:56
Expedida/certificada
20/04/2026, 15:56
Ato ordinatório
20/04/2026, 15:56
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Expedida/certificada
20/04/2026, 08:59
Outras Decisões
20/04/2026, 08:59
Publicação
16/04/2026, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a apresentação de impugnações (eventos 181 e 186) anteriormente à juntada das respostas do sisbajud (eventos 194-207):
1. Intime-se a parte executada para ratificar ou emendar, se necessário, as razões de impugnação, no prazo de 5 dias.
2. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.
Após, retornem os autos conclusos para análise.
15/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 16:18
Expedida/certificada
14/04/2026, 15:00
Confirmada
12/04/2026, 00:38
Publicação
07/04/2026, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734)
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a apresentação de impugnações (eventos 181 e 186) anteriormente à juntada das respostas do sisbajud (eventos 194-207):
1. Intime-se a parte executada para ratificar ou emendar, se necessário, as razões de impugnação, no prazo de 5 dias.
2. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.
Após, retornem os autos conclusos para análise.
06/04/2026, 00:00
Petição
04/04/2026, 14:01
Expedida/certificada
01/04/2026, 14:44
Expedida/Certificada
19/03/2026, 16:42
Expedida/Certificada
19/03/2026, 16:42
Expedida/Certificada
19/03/2026, 16:30
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:27
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 18:47
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 18:47
Expedida/Certificada
17/03/2026, 13:07
Documento (Certidão)
17/03/2026, 12:40
Comunicação eletrônica
17/03/2026, 12:39
Expedida/Certificada
17/03/2026, 12:28
Expedida/Certificada
17/03/2026, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 16:52
Publicação
24/02/2026, 03:23
Conclusão (para decisão)
23/02/2026, 21:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 186 - 20/02/2026 - Impugnação SISBAJUD
23/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2026, 13:35
Expedida/certificada
20/02/2026, 13:14
Petição
20/02/2026, 13:14
Publicação
19/02/2026, 07:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 17/02/2026 - Impugnação SISBAJUD
18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2026, 09:02
Expedida/certificada
17/02/2026, 08:36
Petição
17/02/2026, 08:36
Comunicação eletrônica
13/02/2026, 19:03
Remessa (outros motivos)
09/02/2026, 15:58
Petição
16/10/2025, 15:29
Documento (Certidão)
15/10/2025, 03:04
Petição
13/10/2025, 09:43
Publicação
23/09/2025, 02:30
Publicação
22/09/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o exequente para informar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias, para prosseguimento ao pedido requerido.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 03:25
Ato ordinatório
19/09/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso.
Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2025, 15:55
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 09:27
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 09:27
Outras Decisões
18/09/2025, 08:27
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 04:17
Petição
20/02/2025, 09:22
Confirmada
06/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2025, 12:27
Ato ordinatório
27/01/2025, 12:27
Decurso de Prazo
26/10/2024, 01:06
Comunicação eletrônica
10/10/2024, 16:47
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2024, 13:04
Documento (Outros documentos)
24/09/2024, 13:04
Documento (Certidão)
24/09/2024, 13:03
Petição
23/09/2024, 17:27
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2024, 15:49
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 15:48
Documento (Edital)
29/08/2024, 03:00
Documento (Edital)
08/08/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
EXECUTADO: MARCIA MAFRA
EXECUTADO: LUCIANO SCALVIM
EXECUTADO: ARMANDO SCALVIM
EXECUTADO: AUTO POSTO S A ULBER LTDA EDITAL Nº 310061110800 JUIZ DO PROCESSO: Joana Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AUTO POSTO S A ULBER LTDA, CNPJ: 02.107.773/0001-05 endereço: Rua São Pedro, 79 - São Luiz - 88351400, Brusque/SC (Residencial), Avenida Marginal Leste, sn, BR 101 - Km 133 - Centro - 88330116, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rodovia Antônio Heil, 159 - Limoeiro - 88352502, Brusque/SC (Residencial), Rua Joaquim Vaz, 1624, Sala 01-repres. Ivan Antonio Rangel - Praia Comprida - 88102650, São José/SC (Residencial), Rua Fernandes Dias, 263 - centro - 89240000, São Francisco do Sul/SC (Residencial), Rua Monte Dedo de Deus, 318, Casa 01 - Monte Alegre (Monte Alegre) - 88348396, Camboriú/SC (Residencial), Rua Fernandes Dias, 263, na pessoa de Ivan Antônio Rangel - Centro - 89240000, São Francisco do Sul/SC (Residencial), Rua Xavier Imhof, 79 - São Luiz - 88351530, Brusque/SC (Residencial), Avenida Antônio Diniz Gonçalves, 1138, Escritório Execon - Centro - 79140000, Nova Alvorada do Sul/MS (Comercial), Rua Manoel Antunes Lopes, 790 - Centro - 79140000, Nova Alvorada do Sul/MS (Comercial), Rua Eulalia Pires, 1255 - Jardim Climax - 79820070, Dourados/MS (Comercial), Avenida Atlântica, 12 - Centro - 88330030, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Lauro Muller, 80, Apt. 13, Hotel Veneza - Centro I - 88353040, Brusque/SC (Residencial), Rua Indonésia, 703 - Nações - 88338285, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Ilivino José de Souza (Jd das Meninas), 306 - Centro Oeste - 79073740, Campo Grande/MS (Residencial), Avenida Antonio Joaquim Tavares, 1536, Apto 704 - Centro - 88385000, Penha/SC (Residencial), * RUA SAO PEDRO, 79 - SAO LUIZ - 88351400, Brusque/SC (Comercial), Praça das Bandeiras, 55 - Centro 1 - 88351051, Brusque/SC (Residencial), Avenida Antonio Joaquim Tavares, 1.536, Torre 04, Apto 704 - Centro - 88385000, Penha/SC (Comercial), Rua São Tomé, 415 - Centro - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial), Rua Padre Gatone, 100, apto 104 - Centro - 88350350, Brusque/SC (Residencial), Avenida Antônio Joaquim Tavares, 1536, Torre 4 / Apto 704 - Armação - 88385000, Penha/SC (Residencial), Rua Mathilde Schaefer, 385, Apto 104 - Centro I - 88351110, Brusque/SC (Residencial), SAO PEDRO, 75 - SAO LUIZ - 88351400, Brusque/SC (Comercial), Avenida Antonio Joaquim Tavares, 1536, Torre 4 - Apto 704 - Centro - 88385000, Penha/SC (Residencial), Avenida Lauro Muller, 80, Apto 13 - Na pessoa de, Sr. Ivan Antonio Rangel - Centro II - 88353040, Brusque/SC (Residencial) e Rua Monte Dedo de Deus, 318, Casa 01 - Na pessoa de, Sr. Ivan Antonio Rangel - Monte Alegre - 88348396, Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 232.581,42. Data do Cálculo: 17/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-72.2019.8.24.0011/SC