Agravo em Recurso Especial 5000300-18.2020.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000300-18.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504130/2023

26/05/2023, 20:31

Protocolizada Petição 504130/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 65197/2023 - AgRg

26/05/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0065197 - AgRg no AREsp 2267735 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/05/2023, 13:03

Não conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO RUCKER e NATALIA SOUSA ALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 65197/2023 - AgRg no AREsp 2267735

23/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

10/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317710/2023

10/04/2023, 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023, 11:46

Protocolizada Petição 317710/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023, 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/02/2023, 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2023, 10:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/05/2023, 06:13

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2023, 13:20

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