Execução de Título Extrajudicial 5000169-08.2024.8.24.0036 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000169-08.2024.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:01

Custas

29/07/2024, 13:18

Custas

29/07/2024, 13:17

Custas

29/07/2024, 13:17

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 10:00

Trânsito em julgado

26/07/2024, 10:00

Documento (Edital)

20/07/2024, 03:00

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:09

Documento (Edital)

29/06/2024, 03:00

Publicação

27/06/2024, 02:30

Mudança de Assunto Processual

26/06/2024, 16:00

Publicação

26/06/2024, 15:59

Documento (Certidão)

26/06/2024, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VOLTOLINI & STREBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: KAMYLA CABRAL PASSOS EDITAL Nº 310061206410 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz de Direito Intimando(a)(s): KAMYLA CABRAL PASSOS, CPF: 06470853994. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença/Decisão: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes VOLTOLINI & STREBE ADVOGADOS ASSOCIADOS e KAMYLA CABRAL PASSOS (Evento 21) e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", c/c art. 924, II, do ambos CPC. Sem custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes (CPC, art. 90, § 3º), 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000169-08.2024.8.24.0036/SC defiro a restituição, salvo se já ocorrido o fato gerador, conforme disposto no art. 15, § 2º, da Lei n. 17.654/2018 c.c Circular n. 257/2023 da CGJ/SC. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

Documentos

•26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VOLTOLINI & STREBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: KAMYLA CABRAL PASSOS EDITAL Nº 310061206410 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz de Direito Intimando(a)(s): KAMYLA CABRAL PASSOS, CPF: 06470853994. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença/Decisão: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes VOLTOLINI & STREBE ADVOGADOS ASSOCIADOS e KAMYLA CABRAL PASSOS (Evento 21) e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", c/c art. 924, II, do ambos CPC. Sem custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes (CPC, art. 90, § 3º), 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000169-08.2024.8.24.0036/SC defiro a restituição, salvo se já ocorrido o fato gerador, conforme disposto no art. 15, § 2º, da Lei n. 17.654/2018 c.c Circular n. 257/2023 da CGJ/SC. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

26/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

Publicação

Mudança de Assunto Processual

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(42)