Execução Fiscal 0014094-79.2013.8.24.0057 - TJSC

Execução Fiscal 0014094-79.2013.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 11:32

Confirmada

06/09/2025, 09:45

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:46

Remessa (outros motivos)

13/07/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

13/07/2025, 09:32

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 18:52

Outras Decisões

12/03/2025, 05:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 15:28

Confirmada

08/12/2024, 00:52

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:22

Documento (Edital)

17/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TAPEC TAPETES CONTEMPORANEOS LTDA EXECUTADO: JOSE FERNANDO BUENO PENNA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TAPEC TAPETES CONTEMPORANEOS LTDA, CNPJ 05.672.352/0001-07 e JOSE FERNANDO BUENO PENNA, CPF 262.570.330-04 Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 12005223869, 12005223940, 12005224083, 12005224164, 12005224245 e 12005224326. Valor do Débito: R$ 92.289,32. Data do Cálculo: 18/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014094-79.2013.8.24.0057/SC

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2024, 09:51

Documentos

•27/06/2024, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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