Execução Fiscal 0300832-28.2014.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

R M BARTH & CIA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 13:45

Trânsito em julgado

09/08/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:59

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:09

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Publicação

28/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: R M BARTH & CIA LTDA ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300832-28.2014.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2024, 21:44

Expedida/certificada

26/06/2024, 21:44

Expedida/certificada

26/06/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:35

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

14/05/2024, 14:33

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 13:45

Trânsito em julgado

09/08/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:59

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:09

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Documentos

•27/06/2024, 00:00

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Publicação

28/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: R M BARTH & CIA LTDA ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300832-28.2014.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2024, 21:44

Expedida/certificada

26/06/2024, 21:44

Expedida/certificada

26/06/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:35

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

14/05/2024, 14:33

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:57

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:57

Provisório

26/06/2020, 13:59

Documento (Certidão)

26/06/2020, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2020, 03:00

Provisório

15/06/2020, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2020, 03:00

Decurso de Prazo

15/02/2020, 01:03

Confirmada

12/02/2020, 23:59

Provisório

02/02/2020, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2020, 09:52

Expedida/certificada

02/02/2020, 09:52

Documento (Certidão)

02/02/2020, 09:51

Documento (Informações)

02/12/2019, 00:50

Provisório

21/06/2019, 13:50

Documento (Certidão)

24/11/2018, 13:19

Documento (Outros documentos)

24/11/2018, 13:19

Provisório

09/11/2018, 16:58

Documento (Certidão)

27/08/2018, 19:33

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 19:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2018, 15:52

Outras Decisões

27/07/2018, 16:21

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 08:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 08:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2018, 16:49

Outras Decisões

03/08/2017, 16:01

Documento (Certidão)

06/05/2017, 13:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2017, 13:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 16:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2017, 16:59

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 18:22

Mero expediente

18/11/2016, 18:21

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 13:21

Documento (Certidão)

12/12/2015, 10:29

Documento (Outros documentos)

12/12/2015, 10:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2015, 16:56

Ato ordinatório

03/12/2015, 16:52

Documento (Certidão)

19/08/2015, 20:05

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 20:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2015, 11:55

Mero expediente

25/09/2014, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 15:48

Distribuição (sorteio)

24/09/2014, 15:48