Execução Fiscal 5001444-91.2019.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

FABIO DE AGUIAR FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

15/12/2025, 09:44

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:44

Confirmada

29/08/2025, 00:47

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:54

Arquivamento

19/08/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:53

Confirmada

04/08/2025, 00:46

Expedida/certificada

25/07/2025, 18:02

Ato ordinatório

25/07/2025, 18:02

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 21:33

Outras Decisões

02/04/2025, 20:30

Todas as movimentações(89)

Execução frustrada

15/12/2025, 09:44

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:44

Confirmada

29/08/2025, 00:47

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:54

Arquivamento

19/08/2025, 14:54

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:53

Confirmada

04/08/2025, 00:46

Expedida/certificada

25/07/2025, 18:02

Ato ordinatório

25/07/2025, 18:02

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 21:33

Outras Decisões

02/04/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 14:10

Confirmada

29/12/2024, 00:48

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:39

Documento (Edital)

20/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FABIO DE AGUIAR FRANCISCO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIO DE AGUIAR FRANCISCO, CPF: 108.828.999-10. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 19046787314. Valor do Débito: R$ 71.226,24. Data do Cálculo: 12/03/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001444-91.2019.8.24.0189/SC

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:35

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:10

Confirmada

24/03/2024, 00:54

Sem descrição

14/03/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:13

Confirmada

04/03/2024, 01:11

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:02

Documento (Mandado)

23/02/2024, 15:57

Mandado

20/02/2024, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:51

Confirmada

04/11/2023, 00:49

Documento (Certidão)

25/10/2023, 23:44

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 21:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2023, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2023, 18:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 11:12

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:38

Confirmada

24/09/2023, 00:50

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:50

Documento (Mandado)

25/08/2023, 14:06

Mandado

17/08/2023, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 13:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2023, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:50

Confirmada

09/07/2023, 00:48

Expedida/certificada

29/06/2023, 09:26

Documento (Mandado)

27/06/2023, 18:38

Mandado

05/04/2023, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 15:58

Confirmada

26/08/2021, 00:15

Expedida/certificada

16/08/2021, 15:51

Documento (Mandado)

16/08/2021, 12:51

Mandado

03/08/2021, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 16:04

Confirmada

17/07/2021, 00:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 09:28

Documento (Certidão)

07/07/2021, 09:27

Mero expediente

02/07/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 18:55

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:14

Confirmada

11/06/2021, 00:07

Expedida/certificada

01/06/2021, 15:29

Documento (Mandado)

28/05/2021, 21:13

Mandado

06/05/2021, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2021, 16:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2021, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2021, 23:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 22:57

Confirmada

12/03/2021, 00:08

Expedida/certificada

02/03/2021, 22:19

Ato ordinatório

02/03/2021, 22:19

Documento (Mandado)

15/12/2020, 14:10

Mandado

29/09/2020, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2020, 15:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2020, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2020, 14:20

Mero expediente

12/02/2020, 09:52

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 13:48

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 11:19