Execução Fiscal 0900344-28.2015.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RPA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:39

Confirmada

14/12/2025, 00:52

Expedida/certificada

04/12/2025, 16:30

Arquivamento

04/12/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 18:10

Confirmada

27/11/2025, 00:55

Expedida/certificada

17/11/2025, 20:28

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 06:38

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 06:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:51

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 21:34

Ato ordinatório

16/07/2025, 21:34

Outras Decisões

04/04/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 16:41

Todas as movimentações(82)

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:39

Confirmada

14/12/2025, 00:52

Expedida/certificada

04/12/2025, 16:30

Arquivamento

04/12/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 19:56

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 18:10

Confirmada

27/11/2025, 00:55

Expedida/certificada

17/11/2025, 20:28

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 06:38

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 06:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:51

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 21:34

Ato ordinatório

16/07/2025, 21:34

Outras Decisões

04/04/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 16:41

Confirmada

29/12/2024, 00:49

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:39

Documento (Edital)

20/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RPA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RPA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 04.005.133/0001-01. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 15002684002 e 15002719230. Valor do Débito: R$ 202.323,37. Data do Cálculo: 20/04/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900344-28.2015.8.24.0020/SC

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 08:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:35

Mero expediente

04/05/2021, 16:08

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:26

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 04:26

Documento (Certidão)

12/09/2020, 04:26

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 09:10

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 09:10

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 09:10

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 09:10

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:10

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 19:03

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 19:03

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 19:01

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 19:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 19:01

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 19:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 19:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 16:20

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 18:03

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 18:03

Documento (Certidão)

04/07/2019, 07:19

Documento (Certidão)

24/06/2019, 14:58

Ato ordinatório

24/06/2019, 14:56

Documento (Mandado)

22/05/2019, 18:00

Documento (Certidão)

22/05/2019, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2019, 14:57

Documento (Informações)

09/07/2018, 04:21

Documento (Informações)

03/06/2018, 18:32

Documento (Informações)

28/05/2018, 23:27

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 19:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 19:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 11:41

Documento (Certidão)

24/04/2018, 12:29

Ato ordinatório

24/04/2018, 12:28

Documento (Mandado)

09/04/2018, 14:42

Documento (Certidão)

09/04/2018, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2018, 18:44

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 19:41

Documento (Informações)

12/11/2016, 21:53

Documento (Outros documentos)

17/09/2016, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/09/2016, 08:34

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:37

Documento (Certidão)

03/09/2016, 22:45

Ato ordinatório

29/08/2016, 18:57

Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 08:19

Documento (Certidão)

13/07/2016, 18:31

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 18:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2016, 16:24

Ato ordinatório

30/06/2016, 16:24

Mero expediente

21/08/2015, 14:46

Distribuição (sorteio)

21/08/2015, 10:54