Execução Fiscal 0900164-53.2017.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS SOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 14:47

Petição

14/01/2026, 14:47

Confirmada

27/12/2025, 00:55

Expedida/certificada

17/12/2025, 08:03

Ato ordinatório

17/12/2025, 08:03

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 19:28

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 11:03

Outras Decisões

09/05/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 18:34

Petição

21/02/2025, 18:34

Confirmada

02/02/2025, 00:02

Expedida/certificada

23/01/2025, 19:22

Documento (Edital)

20/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 14:47

Petição

14/01/2026, 14:47

Confirmada

27/12/2025, 00:55

Expedida/certificada

17/12/2025, 08:03

Ato ordinatório

17/12/2025, 08:03

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 19:28

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 11:03

Outras Decisões

09/05/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 18:34

Petição

21/02/2025, 18:34

Confirmada

02/02/2025, 00:02

Expedida/certificada

23/01/2025, 19:22

Documento (Edital)

20/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS SOL LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS SOL LTDA, CNPJ: 79.911.814/0001-38. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 16001126063 e 17000999380. Valor do Débito: R$ 170.020,35. Data do Cálculo: 21/08/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900164-53.2017.8.24.0113/SC

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:23

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:09

Confirmada

20/12/2023, 00:50

Sem descrição

10/12/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

02/12/2023, 16:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:37

Decurso de Prazo

08/10/2020, 01:17

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2020, 07:02

Documento (Certidão)

24/09/2020, 07:02

Documento (Outros documentos)

21/08/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

21/08/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

21/08/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

21/08/2020, 16:10

Petição

21/08/2020, 16:10

Documento (Certidão)

14/08/2020, 04:05

Documento (Certidão)

04/08/2020, 18:20

Outras Decisões

04/08/2020, 18:20

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 21:56

Documento (Certidão)

31/03/2020, 20:29

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:45

Por decisão judicial

03/09/2019, 09:29

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 15:08

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 15:28

Petição

12/11/2018, 15:28

Documento (Certidão)

01/11/2018, 08:51

Documento (Certidão)

20/10/2018, 00:49

Ato ordinatório

19/10/2018, 19:00

Documento (Mandado)

28/09/2018, 11:13

Documento (Certidão)

28/09/2018, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2018, 16:36

Documento (Informações)

26/07/2018, 00:41

Documento (Informações)

17/06/2018, 06:30

Documento (Informações)

17/04/2018, 21:50

Petição

26/03/2018, 14:39

Documento (Certidão)

18/03/2018, 08:29

Documento (Certidão)

08/03/2018, 13:14

Ato ordinatório

08/03/2018, 13:13

Documento (Certidão)

28/02/2018, 10:51

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 10:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2018, 19:58

Mero expediente

15/02/2018, 19:58

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 20:05

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 20:05