Execução Fiscal 0906434-61.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

BRASIL CARBON IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 11:18

Petição

07/04/2026, 11:18

Confirmada

01/02/2026, 23:34

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:27

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 18:13

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 09:43

Outras Decisões

15/05/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:11

Petição

06/03/2025, 14:11

Confirmada

29/12/2024, 01:14

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:39

Documento (Edital)

20/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(54)

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 11:18

Petição

07/04/2026, 11:18

Confirmada

01/02/2026, 23:34

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:27

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 18:13

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 09:43

Outras Decisões

15/05/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:11

Petição

06/03/2025, 14:11

Confirmada

29/12/2024, 01:14

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:39

Documento (Edital)

20/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: BRASIL CARBON IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BRASIL CARBON IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.770.898/0001-30. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 16001778729. Valor do Débito: R$ 226.387,28. Data do Cálculo: 08/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906434-61.2016.8.24.0038/SC

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 08:29

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:11

Confirmada

25/05/2024, 01:02

Sem descrição

15/05/2024, 16:53

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 16:48

Petição

08/05/2024, 15:56

Confirmada

04/05/2024, 01:02

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:35

Documento (Mandado)

24/04/2024, 09:14

Mandado

01/04/2024, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2024, 11:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:37

Petição

20/04/2021, 17:57

Confirmada

20/04/2021, 01:10

Confirmada

20/04/2021, 01:05

Movimentação processual

12/04/2021, 12:06

Movimentação processual

12/04/2021, 12:06

Movimentação processual

12/04/2021, 12:06

Documento (Outros documentos)

10/04/2021, 08:13

Documento (Certidão)

10/04/2021, 08:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2021, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2021, 16:00

Documento (Certidão)

19/05/2020, 03:06

Petição

03/04/2020, 22:30

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 20:11

Documento (Certidão)

02/04/2020, 12:08

Ato ordinatório

01/04/2020, 19:03

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:37

Petição

13/12/2019, 10:54

Documento (Certidão)

03/07/2019, 07:44

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 07:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2019, 16:16

Mero expediente

21/06/2019, 16:15

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 18:01

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 18:01