Apelação Cível 5014803-37.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDRE LUIS SOARES

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC 022933·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC 022933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:28

Trânsito em julgado

11/09/2024, 10:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 08:34

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/07/2024, 16:00

Não-Provimento

16/07/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ANDRE LUIS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014803-37.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

28/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2024, 12:45

Expedida/certificada

27/06/2024, 12:45

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 12:49

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:28

Trânsito em julgado

11/09/2024, 10:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 08:34

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/07/2024, 16:00

Não-Provimento

16/07/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ANDRE LUIS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014803-37.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

28/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2024, 12:45

Expedida/certificada

27/06/2024, 12:45

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 12:49

Expedida/Certificada

25/04/2024, 18:19

Distribuição (sorteio)

25/04/2024, 18:19