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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

RICARDO DABOIT POSSAMAI

CPF

Autor

PEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS IVANOE ISOPPO SILVA

OAB/SC 038585·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/02/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

02/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

30/01/2026, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 19:31

Despacho

29/01/2026, 19:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/09/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

05/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

04/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/07/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/02/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

02/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

30/01/2026, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 16:05

29/01/2026, 19:31

Despacho

29/01/2026, 19:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/09/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

05/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

04/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/07/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/06/2025, 02:01

Determinada a intimação

06/06/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 09:13

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/02/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/02/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/02/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

25/02/2025, 18:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/09/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024

05/09/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 14:57

Expedição de Edital - citação

04/09/2024, 14:56

Decisão interlocutória

31/07/2024, 17:54

Conclusos para despacho

27/07/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/05/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:48

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/11/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 19:02

Despacho

30/10/2023, 19:02

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/07/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/05/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:33

Juntada de certidão

28/02/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 30/06/2022

30/06/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

31/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICARDO DABOIT POSSAMAI RÉU: PEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310028423554 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA Citando(a)(s): PEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 89827406000156. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Dois terrenos urbanos formado pelos lotes 19, matrícula 67.577 e lote 20, matrícula 67.578, quadra 60, com área de 600m², localizado na rua João Batista Garcia, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota, Rua João Batista Garcia, bairro JardimUltramar, CEP 88955-000, Balneário Gaivota, matrícula 67.577 e 67.578. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300806-42.2019.8.24.0069/SC

31/05/2022, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: MAURO WEBERS

30/05/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

30/05/2022, 16:56

Expedição de Edital - citação

30/05/2022, 16:45

Expedição de mandado - SMOCEMAN

30/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DABOIT POSSAMAI. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/03/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/03/2022, 08:47

Despacho

28/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:12

Juntada de Petição

15/09/2020, 09:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020, 14:26

Juntada de Petição

14/09/2020, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

11/09/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

08/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

03/09/2020, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/09/2020, 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

01/09/2020, 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

31/08/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 02:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 02:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3356

31/07/2020, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2020 Teor do ato: Vistos etc. Estabeleço o prazo de trinta dias para que o requerente informe o paradeiro correto da confrontante Ana Cláudia Gomes Candatem ou comprove as tentativas frustradas de localização. Decorrido o prazo, e demonstrada a impossibilidade de localização, entendo viável, em face de excepcionalidade, a realização de ato citatório por serviço de mensagem instantânea, essa que não pode se tornar regra, sobretudo porque há de se observar as premissas do devido processo legal e os limites legislativos por ele colimados. Decorrido o prazo, conclusos. Defiro, no mais, a citação editalícia do requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC)

29/07/2020, 20:32

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Estabeleço o prazo de trinta dias para que o requerente informe o paradeiro correto da confrontante Ana Cláudia Gomes Candatem ou comprove as tentativas frustradas de localização. Decorrido o prazo, e demonstrada a impossibilidade de localização, entendo viável, em face de excepcionalidade, a realização de ato citatório por serviço de mensagem instantânea, essa que não pode se tornar regra, sobretudo porque há de se observar as premissas do devido processo legal e os limites legislativos por ele colimados. Decorrido o prazo, conclusos. Defiro, no mais, a citação editalícia do requerido. Cumpra-se.

29/07/2020, 14:04

Conclusos para despacho

31/03/2020, 16:26

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.20.10002753-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/03/2020 17:19

16/03/2020, 17:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/03/2020, 21:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2020 Teor do ato: Ante a juntada de cartas precatórias de fls. 64/82 e 83/106, fica intimado o requerente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC)

19/02/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a juntada de cartas precatórias de fls. 64/82 e 83/106, fica intimado o requerente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

18/02/2020, 22:54

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSMO.20.00000714-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/02/2020 16:44

18/02/2020, 15:23

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSMO.20.00000309-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 23/01/2020 14:01

29/01/2020, 14:01

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.20.10000607-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/01/2020 15:16

27/01/2020, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

09/01/2020, 17:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/12/2019, 11:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/12/2019, 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2019 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias informar o endereço (nome da rua, número, bairro, cidade e CEP), da confrontante Angelina Ortega de Balatore, a fim de viabilizar sua citação. Sombrio(SC), 18 de dezembro de 2019 Advogados(s): Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC)

19/12/2019, 22:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias informar o endereço (nome da rua, número, bairro, cidade e CEP), da confrontante Angelina Ortega de Balatore, a fim de viabilizar sua citação. Sombrio(SC), 18 de dezembro de 2019

18/12/2019, 19:58

Juntada de documento

17/12/2019, 19:19

Juntada

17/12/2019, 13:36

Juntada de ofício

17/12/2019, 12:44

Juntada de documento

16/12/2019, 18:11

Juntada de documento

16/12/2019, 18:11

Juntada de documento

16/12/2019, 18:11

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSMO.19.10018955-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 16/12/2019 17:15

16/12/2019, 17:48

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

16/12/2019, 14:02

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

13/12/2019, 18:29

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

13/12/2019, 18:28

Juntada

13/12/2019, 15:32

Certidão emitida - Citando(a)(s): RÉUS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, Rua Expedicionario Andre Randig, Costa e Silva, CEP 89220-877, Joinville - SC. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Dois terrenos urbanos formado pelos lotes 19, matrícula 67.577 e lote 20, matrícula 67.578, quadra 60, com área de 600m², localizado na rua João Batista Garcia, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota, Rua João Batista Garcia, bairro Jardim Ultramar, CEP 88955-000, Balneário Gaivota, matrícula 67.577 e 67.578. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Sombrio (SC), 12 de dezembro de 2019.

12/12/2019, 19:56

Expedido edital - SAJ - Citando(a)(s): RÉUS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, Rua Expedicionario Andre Randig, Costa e Silva, CEP 89220-877, Joinville - SC. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Dois terrenos urbanos formado pelos lotes 19, matrícula 67.577 e lote 20, matrícula 67.578, quadra 60, com área de 600m², localizado na rua João Batista Garcia, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota, Rua João Batista Garcia, bairro Jardim Ultramar, CEP 88955-000, Balneário Gaivota, matrícula 67.577 e 67.578. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Sombrio (SC), 12 de dezembro de 2019.

12/12/2019, 19:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2019, 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2019, 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2019, 16:05

Mero expediente - SAJ - Defiro a justiça gratuita. Depreque-se a citação da pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel. Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente, para apresentar sua resposta, querendo, em 15 quinze dias, pena de revelia e confissão na matéria de fato (Súmula 391, do STF). Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus que porventura se encontrem em lugar incerto ou não sabido, bem como os eventuais interessados na demanda, com a advertência quanto aos efeitos da revelia. Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado de Santa Catarina e Município, para que manifestem seu interesse na causa. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

15/04/2019, 15:42

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/04/2019, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

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