Procedimento Comum Cível 0308250-43.2018.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308250-43.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 19:34

Custas

03/08/2025, 14:53

Custas

03/08/2025, 14:52

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:10

Publicação

03/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0308250-43.2018.8.24.0011/SC AUTOR: METALURGICA PISA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO PACHER (OAB SC018578) RÉU: E-COTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ALVEJAMENTO DE ALGODAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DE OLIVEIRA GODOY ILHA (OAB SC015198) SENTENÇA Inicialmente, é prudente destacar que inexiste óbice à homologação de acordo entabulado entre as partes após a entrega da prestação jurisdicional. Isso porque o conteúdo decisório e a eventual obrigação constituída pela sentença é substituída nos termos da composição amigável do litígio, expressão da livre vontade dos titulares do interesse ou direito posto em discussão. Além disso, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso V, do CPC, é dever do magistrado, dentre outros, promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Com isso, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no evento retro, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, EXTINGO o presente processo. Custas conforme já definido em sentença. Sem redução ou dispensa, por se tratar de acordo realizado após a sentença. Honorários conforme acordado. Por fim, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 19:14

Expedida/certificada

01/07/2025, 19:14

Homologação de Transação

01/07/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:01

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:28

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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