Cumprimento de sentença 5000133-43.2005.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

LUIZ FABIANO DA FONSECA

CPF

Autor

AMILTON ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:41

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:41

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:41

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

18/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

14/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2023. Parte LUIZ FABIANO DA FONSECA, Guia 5799329, Subguia 3021159

14/06/2023, 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: AMILTON ANTUNES

14/06/2023, 17:44

Juntada - Guia Gerada - LUIZ FABIANO DA FONSECA - Guia 5799329 - R$ 182,50

14/06/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

13/06/2023, 14:59

Transitado em Julgado

13/06/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(138)

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:41

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:41

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:41

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

18/07/2023, 01:11

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

14/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2023. Parte LUIZ FABIANO DA FONSECA, Guia 5799329, Subguia 3021159

14/06/2023, 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: AMILTON ANTUNES

14/06/2023, 17:44

Juntada - Guia Gerada - LUIZ FABIANO DA FONSECA - Guia 5799329 - R$ 182,50

14/06/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

13/06/2023, 14:59

Transitado em Julgado

13/06/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 18:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/12/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

23/07/2022, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

31/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FABIANO DA FONSECA EXECUTADO: AMILTON ANTUNES EDITAL Nº 310028460382 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AMILTON ANTUNES, CPF 30334853915 e JEANE MARIA STANCIK, OAB/SP 126.111 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) acerca do ato ordinatório transcrito abaixo, com prazo 45 (quarenta e cinco) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Teor: "Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações". 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-43.2005.8.24.0064/SC

31/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

30/05/2022, 18:20

Expedição de Edital

30/05/2022, 18:20

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

20/05/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

18/03/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/11/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 18:22

Juntada de íntegra do processo suspenso

31/08/2021, 14:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 01:14

Processo arquivado administrativamente - C/ 136

03/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Retorno dos autos ao Arquivo Central.

02/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO, conforme petição de fl. 98.

28/04/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/04/2011, 12:00

Carga ao Advogado - CR 30254646

07/04/2011, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 064.04.008820-4 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

01/04/2011, 12:00

Aguardando outros - JV - Execuções de Sentenças - 09

20/09/2010, 12:00

Aguardando outros - JV 80

26/03/2010, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR551419081TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luiz Fabiano da Fonseca

18/03/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 23/03/10

18/03/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

24/02/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Como não houve manifestação da parte exequente, apesar de regularmente intimada, proceder a sua intimação, agora pessoalmente, para que atenda a determinação de fl. 87.

15/01/2010, 12:00

Aguardando outros

15/01/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0235/2009 Data da Publicação: 14/10/2009 Número do Diário: 789 Página:

14/10/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0235/2009 Teor do ato: Eis que a pesquisa junto ao BACENJUD restou inexitosa, sendo penhorados apenas R$ 323,02 (trezentos e vinte e três reais e dois centavos), diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Sem manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se administrativamente. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

09/10/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2009, 12:00

Decisão outras - Eis que a pesquisa junto ao BACENJUD restou inexitosa, sendo penhorados apenas R$ 323,02 (trezentos e vinte e três reais e dois centavos), diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Sem manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se administrativamente.

07/10/2009, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Defiro o pedido de fls. 76/79, eis que demonstrado o esgotamento dos meios normais de penhora, e ainda tendo em conta a possibilidade legal de penhora de dinheiro (CPC, Art. 655, I). Assim, requisito nesta data junto ao Banco Central bloqueio de numerário da ré suficiente para pagamento do débito até o momento, sem prejuízo de novo bloqueio pela correção e juros devidos desde o último cálculo. Intime-se.

30/09/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2009 Data da Publicação: 04/06/2009 Número do Diário: 696 Página:

04/06/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0093/2009 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar cálculo atualizado do débito. Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

02/06/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

21/05/2009, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - ESC 6

21/05/2009, 12:00

Despacho outros - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar cálculo atualizado do débito. Após, voltem os autos conclusos.

19/05/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2009, 12:00

Aguardando outros - JV 40

23/06/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0096/2008 Data da Publicação: 28/03/2008 Número do Diário: 410 Página:

28/03/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0096/2008 Teor do ato: Verifica-se que o Exeqüente nomeou bem a penhora, sendo que este foi objeto de Ação de Busca e Apreensão, na qual restou deferida a busca e apreensão do referido bem à UNIBANCO S/A. Notificado o referido Banco para informar acerca da existência de saldo a favor do Executado, informou que o bem apreendido foi usado para quitação do débito do Executado, não existindo valores em favor deste, oriundos do referido veículo. Ante o exposto, intime-se o Exeqüente para que, no prazo de 10 (dez) dias indique novos bens à penhora. Não havendo manifestação, arquive-se administrativamente. São José (SC), 18 de fevereiro de 2008. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

26/03/2008, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc 03 A

14/03/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

11/03/2008, 12:00

Despacho outros - Verifica-se que o Exeqüente nomeou bem a penhora, sendo que este foi objeto de Ação de Busca e Apreensão, na qual restou deferida a busca e apreensão do referido bem à UNIBANCO S/A. Notificado o referido Banco para informar acerca da existência de saldo a favor do Executado, informou que o bem apreendido foi usado para quitação do débito do Executado, não existindo valores em favor deste, oriundos do referido veículo. Ante o exposto, intime-se o Exeqüente para que, no prazo de 10 (dez) dias indique novos bens à penhora. Não havendo manifestação, arquive-se administrativamente. São José (SC), 18 de fevereiro de 2008.

20/02/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/02/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Juiz Vai 17 B

31/08/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 30/2007

19/07/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR704957140TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Unibanco S/A

18/07/2007, 12:00

Aguardando outros

02/07/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

02/07/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0197/2007 Data da Publicação: 25/06/2007 Número do Diário: 231 Página:

26/06/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0197/2007 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

21/06/2007, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc. 10 - A

18/05/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

03/05/2007, 12:00

Despacho outros - Proceda-se a penhora sobre aos direitos do executado quanto ao veículo. Oficie-se ao Unibanco para que informe a este juízo, se o bem apreendido já foi vendido e se há saldo em favor do executado, o qual deverá ser depositado nestes autos. São José (SC), 30 de abril de 2007.

30/04/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Juiz Vai 12

13/04/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2007 Data da Publicação: 18/01/2007 Data da Circulação: 18/01/2007 Número do Diário: 127 Página:

18/01/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2007 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

16/01/2007, 12:00

Juntada de mandado

19/12/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

19/12/2006, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc. 22

19/12/2006, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (c/ Carla).

18/12/2006, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/12/2006, 12:00

Aguardando outros

22/11/2006, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 15/12/2006

22/11/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0275/2006 Data da Publicação: 21/08/2006 Data da Circulação: 21/08/2006 Número do Diário: 36 Página:

21/08/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0275/2006 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

17/08/2006, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc. 25

15/08/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimada a parte autora, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/08/2006, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (C/ Carla).

11/08/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2006, 12:00

Despacho outros - Defiro a Penhora sobre os direitos que o Executado possui sobre o bem descrito às fls.51, haja vista que este encontra-se alienado fiduciariamente não podendo ser objeto de penhora. Neste sentido: "O bem alienado fiduciariamente, pro não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada Impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos o contrato seja constritos" (RESP 260880/RS, Rel. Min. Félix Fischer, T5, j. em 12.02.01). Expeça-se mandado de penhora. Intime-se. São José (SC), 02 de agosto de 2006.

02/08/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/07/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2006, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (petição/outros). PO/21

12/06/2006, 12:00

Processo suspenso - SAJ - Mesa 14

02/04/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2006 Data da Publicação: 15/03/2006 Número do Diário: 11863 Página:

15/03/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0075/2006 Teor do ato: Intime-se o Exeqüente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora em nome do Executado a fim de possibilitar o cumprimento do mandado de penhora. São José (SC), 15 de fevereiro de 2006. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

09/03/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

21/02/2006, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc 02

21/02/2006, 12:00

Despacho outros - Intime-se o Exeqüente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora em nome do Executado a fim de possibilitar o cumprimento do mandado de penhora. São José (SC), 15 de fevereiro de 2006.

15/02/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2006, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório. (petição/outros).

15/12/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

09/12/2005, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/12/2005, 12:00

Carga ao Advogado - 32229390

07/12/2005, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0369/2005 Data da Publicação: 25/11/2005 Número do Diário: 11802 Página:

28/11/2005, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0369/2005 Teor do ato: Ficam desarquivados estes autos, com vistas à parte autora por 10(dias) dias. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

22/11/2005, 12:00

Aguardando publicação - Esc 80

10/11/2005, 12:00

Reabertura de processo

09/11/2005, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam desarquivados estes autos, com vistas à parte autora por 10(dias) dias.

09/11/2005, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa A/136

20/10/2005, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do Cartório

18/10/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

14/10/2005, 12:00

Decisão determinando o arquivamento administrativo - Arquive-se, administrativamente. São José (SC), 13 de outubro de 2005.

13/10/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - JUIZ VAI 12

20/09/2005, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0262/2005 Data da Publicação: 01/09/2005 Número do Diário: 11746 Página:

01/09/2005, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0262/2005 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Lopes (OAB 017.423/SC)

29/08/2005, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório.

16/08/2005, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/08/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

12/08/2005, 12:00

Execução de Sentença iniciada

11/08/2005, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 18:22