Execução Fiscal 0300678-35.2015.8.24.0013 - TJSC

Execução Fiscal 0300678-35.2015.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:56

Custas

18/02/2025, 14:42

Custas

18/02/2025, 14:42

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 17:26

Trânsito em julgado

17/02/2025, 17:26

Trânsito em julgado

17/02/2025, 17:25

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 17:25

Recebimento

05/02/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAIARA BOMBIERI PROCURADOR(A): ANNE CRISTINE BAUERMANN WERNER APELADO: MARINA DE ALMEIDA BRITO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300678-35.2015.8.24.0013/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2024, 15:31

Documento (Edital)

03/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Publicação

01/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC EXECUTADO: MARINA DE ALMEIDA BRITO EDITAL Nº 310061285103 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARINA DE ALMEIDA BRITO, endereço: RUA MARANHAO, 07, SALA - CENTRO - 89980000, Campo Erê/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 352/2015. Valor do Débito: R$ 1.243,12. Data do Cálculo: 17/12/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, nos termos do artigo 332, § 4º, do CPC, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme decisão prolatada, diante da petição inicial e conforme a decisão proferida. O prazo para oferecer contrarrazões, querendo, é de 15 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300678-35.2015.8.24.0013/SC

28/06/2024, 00:00

Documentos

•29/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(105)